Com o Rio Tietê no limite de sua capacidade e na ameaça de novas enchentes nos bairros Jardim Guaracy e Vila Izildinha, o futuro das cerca de 400 famílias que vivem às margens do rio deve ser decidido somente na próxima semana. A maior cobrança por medidas de proteção às famílias recai, entretanto, sobre a Prefeitura de São Paulo, responsável pela construção de um dique de aproximadamente 1.600 m de comprimento, no limete das duas cidades.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Alexandre Kise, durante reunião entre as prefeituras de São Paulo e de Guarulhos, ocorrida no mês de dezembro, por intermédio do Ministério Público Estadual, foi definido que ambos governos deveriam apresentar no início deste mês soluções para o problema das cheias nas regiões.
O dique é uma estrutura de barragem, erguida na divisa entre os municípios para conter as cheias. Apesar de minimizarem o impacto do avanço das águas na capital paulista, a obra eleva o nível do rio no lado de Guarulhos.
No fim do ano passado, a Prefeitura de Guarulhos entrou com representação junto ao MPE contra a Prefeitura de São Paulo por considerar a construção da barragem irregular, uma vez que não dispõe de licença da Companhia Ambiental do Estado de São Pulo (Cetesb). O governo municipal também argumenta que não foi comunicado sobre as obras e os impactos decorrentes dela.
"Na próxima semana representantes das prefeituras, da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) devem participar de uma nova reunião intermediada pelo MP. O promotor que cuida do caso deixou claro que a medida mais efetiva não é fazer diques na região e sim acelerar o processo de remoção das famílias, que estão em área irregular. Essa iniciativa é de responsabilidade do Estado", explicou Kise.
De acordo com o secretário, na última reunião a promotoria também cobrou celeridade da prefeitura paulista na construção do Parque Várzea do Tietê. "O MP cobra do prefeito de São Paulo (Gilberto Kassab) uma solução para equacionar o problema causado por uma decisão unilateral, que não levou em consideração os impactos nos municípios limítrofes. O Estado, por sua vez, aposta na construção desse parque não consegue mais fazer o desassoreamento do rio. Foram anos de omissão", criticou o secretário.
Idealizado pelo Governo do Estado, o Parque Várzeas do Tietê terá 75 km de extensão e 107 km² de área. A proposta é que ele beneficie diretamente a população dos municípios da Bacia do Alto Tietê: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis. O projeto prevê recuperar e preservar a função ambiental das várzeas, assegurar o controle de cheias, criar opções de lazer, turismo e cultura.
Enquanto não há soluções concretas para o problema das enchentes as famílias continuam ocupando a região, que no mesmo período do ano passado ficou submerso. De acordo com Kise, os moradores são assistidos pela Defesa Civil que tem feito plantões permanentes na região a fim de providenciar socorro em caso de cheias.
