A Prefeitura de São Paulo vai passar a usar guardas civis na Operação Delegada, cujo objetivo é fiscalizar e combater o comércio ilegal, ainda neste ano, afirmou o prefeito Fernando Haddad (PT), nesta terça-feira, 23. A informação foi divulgada durante uma entrega de caminhões para coleta seletiva no Vale do Anhangabaú, no centro.
Atualmente, a Operação Delegada é feita a partir de um convênio da Prefeitura com a Polícia Militar, em que os agentes, em duplas ou trios, tentam coibir a atuação de ambulantes não autorizados nas ruas. “Agora, nós temos a alternativa de também fazer com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), até porque não há contingente da Polícia Militar para toda a Operação Delegada”, afirmou o prefeito.
Segundo Haddad, o novo modelo deve ser testado inicialmente na região do Brás, na região central, e contaria com a participação de grupos formados apenas por agentes da GCM. “Hoje, nós podemos ter um contingente atuando no contraturno e nós vamos testar o modelo”, disse.
A medida tem respaldo em lei federal sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) em agosto, que concedeu poder de polícia aos guardas civis. De acordo com Haddad, a Prefeitura precisa abrir inscrições para os agentes que queiram participar da Operação Delegada, que é feita em jornadas extras de trabalho, e depois realizar a seleção.
Na última quinta-feira, 18, o camelô Carlos Augusto Muniz Braga, de 30 anos, foi morto por um policial militar no bairro da Lapa, na zona oeste. Na ocasião, Fernando Haddad classificou a conduta do agente como um “caso isolado” no âmbito da Operação Delegada, já que seria a primeira vez que a atividade policial teria resultado em morte.
O prefeito havia destacado, ainda, a necessidade de analisar continuamente a operação. “Acho que é um caso isolado (na quinta), mas que tem que ser analisado em profundidade para saber se houve um comportamento indevido por parte do policial ou se é uma atitude mais generalizada”, disse.
Com a atual gestão municipal, segundo o tenente-coronel Mauro Lopes, porta-voz da Polícia Militar, o efetivo de policiais militares na Operação Delegada tem sido reduzido por decisão da Prefeitura. “Diminuiu por questões orçamentárias deles”, afirmou após a morte do camelô. A reportagem apurou que a redução chegou a 70% e teria causado insatisfação na PM.
De acordo com a Prefeitura, no entanto, o efetivo não diminuiu. A administração municipal diz que manteve o número de vagas da gestão anterior e até ofereceu 1.500 a mais, mas que apenas 114 policiais se interessaram.
