O contingenciamento orçamentário de 25% anunciado pelo prefeito eleito João Doria (PSDB) para 2017 também vai afetar novos investimentos na cidade. Pelo menos no início da gestão tucana. Em entrevista à TV Estadão, o economista Caio Megale, futuro secretário da Fazenda, afirmou que o congelamento afetará todas as áreas, com exceção apenas de Saúde e Educação. Segundo Megale, o objetivo é equilibrar despesas e receitas de maneira a conseguir fechar o primeiro ano de governo com “gasolina no tanque”.
Na conta do próximo governo, serão contingenciados de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões. Nesta conta, está ao menos parte dos R$ 5,7 bilhões previstos para serem aplicados em investimentos, como novas obras.
A liberação desses recursos previstos no orçamento vai ocorrer de maneira gradual, segundo determinação de uma junta orçamentária. Medida que, na prática, significa uma continuidade das políticas adotadas atualmente pela gestão do prefeito Fernando Haddad (PT). A junta atual já opina e dá a palavra final sobre contratos de valores acima de R$ 1 milhão.
“Temos de garantir, em primeiro lugar, a continuidade dos compromissos, honrar os contratos firmados. Seremos conservadores nesse início de governo, enquanto estamos tomando pé da máquina, para garantir que teremos gasolina para chegar até o fim da corrida, até o fim do ano. Esse é o primeiro desafio”, disse Megale.
O segundo desafio, de acordo com Megale, será reunir recursos para atender às prioridades definidas por Doria, como a manutenção da tarifa de ônibus em R$ 3,80 ao longo de 2017. “Isso vai nos exigir uma gestão controlada do orçamento, tendo em vista ainda que temos incerteza em relação à economia. Tudo indica que a economia vá se recuperar o ano que vem, mas tudo indica não basta. Contingenciamento não é corte. É uma cautela, uma segurada.”
De acordo com o futuro secretário, a decisão de segurar investimentos é necessária porque há incertezas em relação às receitas de capital, que são as destinadas a melhorias na cidade. Repasses federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por exemplo, fazem parte dessa previsão, apesar de o volume de recursos advindos da União nunca suprir a expectativa prevista na lei orçamentária. A atual gestão assinou convênios da ordem de R$ 8 bilhões, mas não recebeu nem R$ 1 bilhão em quase quatro anos.
Empréstimos.
Sobre contrair novos empréstimos – a renegociação da dívida com a União abriu a possibilidade de o Município buscar até R$ 23 bilhões com investidores – , Megale se declarou favorável, desde que a medida seja feita com cautela.
A medida mais imediata para aumentar a capacidade de investimentos da cidade está, segundo ele, no corte das despesas de custeio, na revisão dos contratos e na melhor gestão do patrimônio municipal. “As empresas têm assimilado essas mudanças.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
