Executivos e economistas da área do desenvolvimento sustentável defenderam nesta segunda-feira, 10, a tributação da emissão de carbono no Brasil como forma de atenuar os impactos nas condições climáticas e de melhorar a política fiscal do País.
A defesa foi feita durante o 5º Ciclo de Debates da Associação Brasileira de Latas de Alta Reciclabilidade (Abralatas), que este ano teve como tema a tributação sustentável. Um dos defensores da ideia foi o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, um dos principais assessores econômicos da ex-candidata do PSB à Presidência da República Marina Silva.
Giannetti ponderou, contudo, que é preciso haver um acordo internacional, capitaneado por três principais atores: Estados Unidos, China e União Europeia. “É difícil imaginar um país isolado fazendo isso”, afirmou, citando que a Austrália estava liderando esse processo há um tempo, mas recuou após a mudança de governo.
Segundo ele, EUA, UE e China países precisam comandar o processo porque é “impossível” negociar com 190 países. “Eles pressionando talvez haja caminho para isso acontecer e, assim, a gente consiga avançar para um sistema econômico menos distorcido no tocante às boas práticas ambientais”, afirmou.
O economista e diretor de Políticas Públicas e Tributação da LCA Consultores, Bernard Appy, também defendeu a tributação da emissão do carbono no País. De acordo com ele, isso poderá ser uma das formas de iniciar uma correção do sistema tributário brasileiro.
“Se você entrar com a receita da tributação do carbono poderá fazer desonerações de outros setores e melhorar a política fiscal”, disse. Appy afirmou que é possível pressionar a presidente Dilma Rousseff para implantar a tributação do carbono por meio da apresentação de um estudo sobre o impacto econômico da mudança.
Já Giannetti defendeu que isso pode se dar por meio do engajamento de grandes grupos sociais. Ele citou como exemplo os protestos de rua de junho de 2013, que, na avaliação dele, pressionaram os governantes e parlamentares, apesar das poucas mudanças concretas obtidas.
O economista aproveitou a fala ainda para defender a presença de Marina Silva nessa luta. “Desculpem o horário eleitoral gratuito, mas existe uma grande voz brasileira, internacionalmente reconhecida e habilitada para dar a visibilidade de que a causa precisa, que é Marina Silva”, afirmou.
A presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), Marina Grossi, por sua vez, defendeu o diálogo com a presidente. Também presente no evento, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto afirmou que, “no limite da resistência” dos poderes Executivo e Legislativo, é possível pressionar pela mudança por meio de instrumentos jurídicos, como ação popular e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Já o presidente da Abralatas, Carlos Medeiros, defendeu que um “empurrãozinho” de países como EUA e China pode ajudar a pressionar países como o Brasil a adotarem a tributação.
