Estadão

Gilmar Mendes diz que não faz sentido declarar Moraes impedido no inquérito sobre 8 de janeiro

O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou neste sábado, 23, que o ministro Alexandre de Moraes não deve ser impedido de julgar os crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro de 2023 e a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado no entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração ocorre em meio a pedidos dos advogados de Bolsonaro que cobram a saída de Moraes da relatoria dos casos, por considerarem que o magistrado se coloca como "vítima e julgador" da trama.

Em entrevista à <i>CNN</i>, o decano afirmou que o impedimento de Moraes "não faz sentido algum". Gilmar disse também que os golpistas tentaram atacar o magistrado porque ele estava cumprindo o papel de defender as instituições durante o término do governo Bolsonaro.

"Não faz sentido algum porque não há nenhum ato do ministro Alexandre que justifique esse impedimento ou a quebra dessa imparcialidade. Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo um mister institucional de defesa das instituições", afirmou Gilmar.

No mês passado, a defesa de Bolsonaro apresentou um recurso para tentar afastar Moraes do inquérito. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido afirmando que o ex-presidente não conseguiu comprovar que o magistrado foi parcial ou tem interesse na investigação.

Seis dias após a decisão de Barroso, os advogados do ex-presidente entraram com outro pedido, solicitando que o presidente da Corte reconsidere a decisão ou leve o pedido de afastamento para julgamento no plenário do Supremo.

Durante as investigações sobre a tentativa de golpe, a PF descobriu que Moraes foi monitorado clandestinamente durante o governo anterior e que aliados de Bolsonaro envolvidos na trama golpista queriam a prisão do ministro. Na avaliação dos advogados do ex-presidente, esses fatos comprometem a sua imparcialidade.

<b>Moraes prendeu Mauro Cid após áudios com críticas</b>

Nesta sexta-feira, 22, Moraes ordenou a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, após a revista <i>Veja</i> divulgar áudios em que Cid disse que foi forçado a firmar a colaboração premiada que fez com a PF. O tenente-coronel também atacou o ministro e disse que o inquérito que apura a tentativa de golpe é uma "narrativa pronta".

Antes de ser preso, Cid prestou depoimento com um juiz auxiliar de Moraes e disse que não foi forçado a fazer a delação. Ainda na sexta, o magistrado retirou o sigilo da oitiva como forma de "afastar qualquer dúvida sobre a legalidade, espontaneidade e voluntariedade da colaboração".

Em um dos áudios divulgados pela <i>Veja</i>, Cid disse que Alexandre de Moraes seria "a lei". "Ele prende, ele solta quando ele quiser, com Ministério Público, sem Ministério Público, com acusação, sem acusação", disse o ex-ajudante de ordens.

No depoimento ao STF, o tenente-coronel desconversou e disse que os ataques ao ministro e aos investigadores da PF foram um mero desabafo de "quem quer chutar a porta e acaba falando besteira". Cid disse também que a conversa era "privada, informal, particular e sem o intuito de ser exposta pela revista", mas não quis contar quem era o destinatário do "desabafo".

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