Responsável por definir a pauta de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um dos sete integrantes da Corte Eleitoral que votará neste ano no processo que pode levar à cassação da chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), o ministro Gilmar Mendes faz parte da comitiva presidencial que embarcou na tarde desta segunda-feira, 9, a Lisboa. Na capital portuguesa, Temer e Gilmar acompanharão o velório do ex-presidente e ex-primeiro ministro de Portugal Mário Soares, que morreu no sábado, 7, aos 92 anos.
Também integram a comitiva o ex-presidente José Sarney e o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. A previsão é que a comitiva chegue a Lisboa na madrugada desta terça-feira, 10.
Neste ano, o TSE julgará se a vitoriosa chapa de Dilma e Temer nas eleições de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico para conquistar a reeleição. Caso o TSE decida cassar a chapa, serão realizadas eleições indiretas para a escolha do novo presidente da República.
No dia 27 de dezembro, a Polícia Federal fez buscas e apreensões em gráficas que prestaram serviços para a campanha de Dilma e Temer. A operação foi autorizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que pode resultar na cassação do presidente.
Foram cumpridas diligências em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais – dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrou “fortes traços de fraude e desvio de recursos” ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas contratadas pela campanha.
Caixa 2
Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em dezembro, a chapa Dilma-Temer recebeu dinheiro de caixa 2 da Odebrecht na campanha de 2014, segundo delação da empreiteira à força-tarefa da Lava Jato. Em pelo menos um depoimento, a Odebrecht informa que fez doação ilegal de aproximadamente R$ 30 milhões para a coligação que reelegeu a petista e o peemedebista em 2014.
Na época, Gilmar disse que dinheiro de caixa 2 não é necessariamente corrupção.
“O caixa 2 não revela per se (em si mesmo) a corrupção, então temos de tomar todo esse cuidado. A simples doação por caixa 2 não significa a priori propina ou corrupção, assim como a simples doação supostamente legal não significa algo regular”, disse Gilmar, ressaltando que a Operação Lava Jato desvendou um esquema em que pagamento de propina era disfarçado como doação legal para campanhas de candidatos.
