O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 28, que a “tendência” é que seja julgada na próxima semana a ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014.
“Não tem ainda a data”, disse Gilmar Mendes a jornalistas, ao chegar para a sessão da Segunda Turma. Indagado se seria possível pautar a ação para julgamento já para a próxima terça-feira, 4, o ministro respondeu: “Vamos ver. Não vou fazer declaração (sobre o processo).”
O relator da ação, ministro Herman Benjamin, encaminhou nesta segunda-feira, 27, aos outros seis integrantes da Corte Eleitoral um relatório final de 1.086 páginas que resume os principais pontos do processo. Fontes que acompanham as investigações dão como certo que o relator vai se posicionar a favor da cassação da chapa Dilma-Temer.
Segundo a reportagem apurou, o ritmo acelerado que Herman Benjamin imprimiu ao processo na sua etapa final provocou surpresa e causou desconforto entre integrantes da Corte.
Um membro do tribunal criticou reservadamente o prazo de dois dias para as alegações do Ministério Público, de Dilma, Temer e do PSDB, considerando-se a complexidade do processo e o volume de informações coletado com os depoimentos de mais de 50 pessoas.
A defesa de Dilma pediu ao ministro Herman Benjamin a imediata suspensão do andamento processual para que seja concedida devolução do prazo de alegações finais – os defensores da petista queriam um prazo mais elástico, de cinco dias, ao invés das 48 horas concedidas pelo ministro.
Dentro do tribunal, também existe a percepção de que a pressa de Herman Benjamin em liberar a ação para julgamento fará com que os demais integrantes da Corte tenham pouco tempo para estudar o caso em profundidade, aumentando a possibilidade de algum ministro pedir vista (mais tempo para análise).
Agenda
O ministro Gilmar Mendes havia programado inicialmente três viagens internacionais ao longo do mês de abril – para Boston (Estados Unidos), Portugal e França -, mas já cogita alterações na agenda caso seja necessário.
Um outro “empecilho” no caminho da ação é o fato de o mês de abril contar com feriados e tradicionalmente não serem realizadas sessões no TSE durante a Semana Santa. Gilmar já sinalizou que, com o processo incluído em pauta, convocará sessões extraordinárias para julgamento.
Nesta quarta-feira, 29, termina o prazo para a manifestação final do Ministério Público Eleitoral – a data do julgamento deverá ser marcada apenas depois de o MPE encaminhar ao TSE suas alegações finais.
