O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), minimizou o risco de crise institucional caso a corte decida na quarta-feira, 11, que dará a palavra final no afastamento de parlamentares. A Câmara e o Senado já afirmaram que querem ter a decisão final de afastamentos.
A decisão do Supremo é aguardada com expectativa no mundo político pois terá repercussão no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do Senado pela 1ª Turma do STF.
“Não vejo risco”, disse o ministro ao ser perguntado por jornalistas sobre o perigo de rompimento das instituições caso o STF decida por ter a palavra final no afastamento. “O Supremo terá que refletir sobre todas as questões e terá que fazer análise bastante aprofundada do texto constitucional”, disse Mendes. “Temos que evitar decisões panfletárias, populistas.”
Mendes ressaltou que o STF não pode repetir casos como os recentes, no qual decidiu pela proibição da vaquejada e a favor do aborto. Esse tipo de decisão, disse o ministro, mostra uma incoerência interna na corte e não é compreendida pela população. “Como se permite a morte de fetos e diz que o boi não pode ser maltratado?”, argumentou o ministro.
“No caso da vaquejada o STF disse que era inconstitucional e o Congresso aprovou uma emenda constitucional, dizendo que desde que tivesse tratamento adequado, era possível. Isso se chama diálogo institucional. Vamos aguardar um pouco os desdobramentos.”
O Senado e a Câmara já se manifestaram que o afastamento cabe a cada uma das casas, disse Mendes, ressaltando que isso que está no artigo 53 da Constituição. “Há um problema de interpretação e isso será resolvido.”
