O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspeita que tenha sido gravado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo J&F.
Segundo a reportagem apurou, Gilmar e Joesley se encontraram pessoalmente em Brasília, no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Gilmar é sócio. A audiência teria sido pedida pelo diretor jurídico do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, mas Joesley também apareceu no encontro.
A conversa, que ocorreu em abril deste ano, teria sido agendada por conta de um julgamento do STF que reconheceu a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A decisão foi tomada no julgamento de um recurso ajuizado pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que afastou a incidência da contribuição.
O resultado do julgamento preocupou o setor agropecuário, que pedia uma modulação dos efeitos da decisão.
Em áudio entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR), Joesley e o executivo Ricard Saud falam sobre “dissolver o Supremo”.
O ministro Gilmar Mendes não quis comentar o episódio ao chegar para a sessão da Segunda Turma nesta tarde. “Eu já falei tudo”, desconversou.
Procurado pela reportagem, a assessoria da J&F não se manifestou. A reportagem também procurou os advogados de Joesley Batista, que não responderam aos questionamentos.
Dramas
Na sessão desta manhã, Gilmar questionou o emprego das delações premiadas no País e criticou a atuação do ministro Edson Fachin na homologação da delação da JBS.
“Não invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver o seu nome e o da própria Corte conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas”, disse Gilmar Mendes a Fachin.
“Ter sido ludibriado por Miller (o ex-procurador da República Marcello Miller, acusado de ter atuado para o grupo J&F antes mesmo de se desligar da PGR) e et caterva (e comparsas) e ter tido o dever de homologar isso deve-lhe impor um constrangimento pessoal muito grande nesse episódio”, completou Gilmar.
Fachin rebateu Gilmar e afirmou que a sua alma está em paz. “Agradeço a preocupação de Vossa Excelência, mas parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de Vossa Excelência e digo que a minha alma está em paz”, respondeu Fachin.
