O governador Geraldo Alckmin anunciou nesta segunda-feira, 24, em Guarulhos, o acordo de cooperação entre a Secretaria de Estado da Habitação, por meio da agência de fomento habitacional Casa Paulista, com o programa federal Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 2.240 unidades habitacionais em três empreendimentos em Guarulhos.
Serão investidos R$ 177,79 milhões nos três empreendimentos (R$ 34,41 milhões do Governo Estadual), destinados às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, público alvo dos programas da agência Casa Paulista.
Metade das unidades será destinada às famílias que estavam em áreas de risco e atendidas pelo Projeto Várzeas do Tietê. A outra metade das unidades atenderá à demanda habitacional indicada pela prefeitura do município. Os recursos serão repassados pelo governo paulista para a Caixa Econômica Federal, agente financeiro responsável pela contratação das empresas, supervisão das obras e financiamento dos empreendimentos. A contrapartida do Governo de São Paulo de R$ 34,41 milhões corresponde ao aporte, em média, de R$ 15.365,03 por unidade habitacional, a fundo perdido, com o objetivo de viabilizar a moradia _de custo construtivo mais elevado no Estado_ às famílias atendidas, neste caso do município de Guarulhos. As famílias beneficiadas, que não podem ter participado anteriormente de nenhum programa habitacional, terão 120 meses para quitarem o imóvel.
A assinatura da autorização para a construção das moradias foi feita durante a inauguração do Terminal de Ônibus EMTU Cecap, bairro próximo ao aeroporto de Guarulhos, na manhã desta segunda-feira. "Transporte e habitação são duas áreas cruciais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Por isso, estamos pegando carona neste evento para anunciar a liberação de recursos para viabilizar mais 2.240 moradias para a população de Guarulhos", comemorou o secretario estadual adjunto da habitação, Marcos Penido, que representou o secretário Silvio Torres. "É a agência Casa Paulista, criada pelo Governador para acelerar o atendimento às famílias que esperam pela oportunidade da moradia, funcionando", completou.
O governador Geraldo Alckmin enfatizou que além da mobilidade urbana, fundamental para a população ativa de um dos maiores municípios brasileiros como Guarulhos, oferecer a possibilidade da casa própria às famílias de menor renda é corresponder ao desenvolvimento e à pujança da cidade. "Se calcularmos que cada família atendida tem entre quatro e cinco membros, estamos falando de viabilizar casa própria para praticamente uma cidade de menor porte, mas de habitantes guarulhenses", comparou.
OS EMPREENDIMENTOS
O Conjunto Habitacional Portal Flora, localizado no Bairro de Bonsucesso, terá 1.500 moradias, distribuídas em 25 blocos. Cada unidade terá área total de 48,62 m2. A previsão de término das obras é julho de 2.014. O condomínio Clarice Lispector, no Bairro Bananal, terá 360 unidades, com área total de 42,31 m2 cada. No condomínio Nelson Rodrigues serão 380 unidades, cada uma delas também com área total de 42,31 m2. As obras dos dois últimos empreendimentos terminarão em outubro de 2.013. As novas unidades deverão respeitar e incorporar as melhorias estabelecidas como diretrizes de qualidade da Secretaria de Estado da Habitação junto ao programa federal Minha Casa, Minha Vida, como área de lazer, piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos nas paredes da cozinha e do banheiro e medição individualizada de água.
PROJETO PARQUE VÁRZEAS DO TIETÊ
Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Habitação, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) desde 2010 nos municípios de São Paulo e Guarulhos, o projeto tem como objetivo recuperar e preservar a várzea remanescente da Bacia do Alto Tietê, mediante a implantação de um parque linear de 75 quilômetros, desde a barragem da Penha, na zona leste da capital paulista, até a nascente do Rio Tietê. Prevê investimentos de R$ 237 milhões ( R$ 221 do Governo do Estado e R$ 16 milhões do programa Pró-Moradia do Governo Federal) em ações que incluem cadastramento socioeconômico da população, levantamento fundiário, avaliação de imóveis e desapropriação, remoção e reassentamento das famílias.
O projeto deve prover, até julho de 2.015, 3 mil unidades habitacionais para atendimento habitacional das famílias removidas para implantação da primeira fase do projeto, que acontece justamente nos municípios de São Paulo e Guarulhos. Até o momento, já foram removidas e reassentadas 340 famílias, hoje moradoras dos empreendimentos Itaquaquecetuba A,V e C.
PARCERIA CASA PAULISTA E CAIXA
Em janeiro deste ano, o Governo do Estado selou parceria com o Governo Federal para a viabilização de mais 100 mil novas moradias no estado paulista. A parceria será executada pela Casa Paulista, agência de fomento habitacional lançada pelo governador Geraldo Alckmin em setembro do ano passado, e pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, fase 2, via Caixa Econômica Federal. A parceria prevê investimento de R$ 8,04 bilhões, sendo R$ 6,1 bilhões do Governo Federal e R$ 1,9 bilhão do Governo Estadual. De acordo com os termos da parceria, o Governo do Estado entra com aporte de até R$ 20 mil por unidade, a fundo perdido, para viabilizar as moradias em parceria com o Governo Federal. A quantia a ser investida pelo governo paulista é determinada pela instituição financeira parceira. O atendimento habitacional será às famílias com renda mensal de até três salários mínimos, priorizando os moradores de área de risco.
