Depois de uma série de <i>roadshows</i> nos Estados Unidos, na Europa e em Dubai, o governo decidiu estrear no leilão da BR-381/262, entre Minas e Espírito Santo, um mecanismo de proteção contra a alta de preço de insumos importantes para obras de infraestrutura, como aço e o cimento asfáltico de petróleo. Por causa da novidade, o leilão que seria em dezembro deste ano foi transferido para o fim de janeiro ou início de fevereiro de 2022. Segundo a secretária de Planejamento, Desenvolvimento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, no retorno dessas reuniões no exterior, a pasta percebeu a preocupação de grandes investidores interessados no projeto com o impacto da inflação dos insumos.
O plano, então, é estabelecer uma "cesta" de índices para o reajuste dos contratos, que seja composta pelo IPCA, usado atualmente, e outro que reflita melhor os preços do setor, como o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) ou o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI). A parcela do novo componente deve ficar entre 20% e 30%.
"Feedback que recebemos é que o projeto estava sendo muito impactado pela inflação de insumos que estamos tendo. Nos últimos 12 meses, a consegue enxergar inflação via IPCA de 12%, e uma inflação de componentes que são super importantes para o projeto, como cap asfáltico, aço, de 30%, 38%", afirmou Marcassa ao Estadão/Broadcast, segundo quem o ministério ainda faz alguns cálculos para definir qual é o melhor índice para compor o reajuste junto do IPCA.
O novo mecanismo não será aplicado para todo o prazo do contrato, mas no período mais intensivo de obras, como nos 10 primeiros anos da concessão, explicou a secretária. Segundo ela, a mudança não será percebida pelo usuário. No caso das tarifas de pedágio, o IPCA continuará sendo usado em sua integralidade. Para compensar a concessionária em torno da diferença de valores serão usados recursos da chamada conta vinculada da concessão.
Essa ferramenta é abastecida de algumas formas, como, por exemplo, por receitas extraordinárias e uma parcela do valor de outorga que é oferecido pela concessionária ao arrematar a rodovia. No caso da nova concessão da Dutra, por exemplo, cerca de R$ 850 milhões da outorga devem ser direcionados a essa conta.
"Para o concessionário, nós vamos atualizar 20% ou 30% – dependendo do projeto, se ele tem mais ou menos capex (investimento) – com um índice que reflita mais a construção civil. Então vai ter uma parcela maior ao concessionário", explicou Marcassa, segundo quem o modelo será submetido para avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A secretária observou que o movimento de alta no preço dos insumos é global, com tendência de estabilização. No entanto, a volta à normalidade não deve acontecer em um ano, avalia Marcassa, mas em dois ou três anos. É por esse motivo que o ministério decidiu adicionar o mecanismo nas concessões. "Porque achamos que vai demorar uns dois, três anos para estabilizar. Mas também não achamos que vai demorar dez anos para estabilizar. É algo que, a médio prazo, nós devemos conseguir convergir de novo para o IPCA", disse a secretária.
Com os detalhes sendo desenhados pela pasta, o mecanismo deve ser aplicado pela primeira vez na data de reajuste, geralmente um ano após a assinatura do contrato. Então, é calculado anualmente. O encontro de contas, com o repasse, por sua vez, deve ser realizado apenas na revisão quinquenal. "Porque ao longo de cinco anos pode ser que um ano deu positivo, o outro negativo, então conseguimos fazer esse casamento", disse.
Assim que o formato for fechado, a pasta enviará o desenho para a avaliação do TCU. Por ora, o tribunal recebeu um memorial com os comandos gerais do mecanismo, dentro do projeto de concessão da Rio-Valadares, com o pedido para estender a regra também aos editais já publicados. De acordo com Marcassa, a preocupação com o impacto do preço dos insumos nos empreendimentos já vinha sendo alvo de conversas entre o tribunal de Contas e o ministério. "Essa decisão foi fruto das conversas, da nossa aproximação com o tribunal, que também observou o risco do custo dos insumos", disse Marcassa.
A secretária pontuou também que as últimas concessões já contam com inovações para tratamento de riscos, como os mecanismos de proteção cambial e de parcelas da demanda. "É uma sofisticação do modelo, fruto dessas conversas que a gente vem tendo com mercado e TCU, para tratar um problema que é real e está acontecendo no mundo todo", afirmou.
Sobre o leilão da BR-381/262, Marcassa avalia que o certame pode ter participação maior de empresas em comparação à disputa pela Dutra, que recebeu propostas da Ecorodovias e da CCR. Mas não muito além disso. "É isso, o mercado é pequeno. Achamos que vai ter mais que dois, mas não muito mais que isso", disse. Essa é a segunda vez que o governo adia o leilão da rodovia. Primeiro, a data foi de 25 de novembro para 20 de dezembro. Na ocasião, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que a mudança se devia ao pedido de investidores por mais tempo para estudar o projeto.
