O governo atingiu a marca de R$ 200 bilhões em valores movimentados com a venda de subsidiárias de estatais, tecnicamente chamadas desinvestimentos, e com a alienação de ações detidas pela União e suas empresas. Os números foram apresentados nesta quinta-feira pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, e consideram todas as ações realizadas entre janeiro de 2019 e abril deste ano.
Algumas das principais operações foram a venda da TAG pela Petrobras, por R$ 33,5 bilhões, em junho de 2019, e a alienação de debêntures da Vale detidas pela União e pelo BNDES no mês passado, por R$ 11,5 bilhões. Juntos, os dez principais desinvestimentos do BNDESPar, Banco do Brasil, CaixaPar e Petrobras somaram R$ 151,4 bilhões.
Mac Cord considera desproporcionais as críticas sobre o empenho e a velocidade do programa de privatizações do governo – ainda que, até agora, nenhuma estatal de controle direto da União tenha sido vendida. "O programa de privatizações nunca esteve parado", afirmou.
O secretário argumenta que a equipe econômica teve de começar a estruturar os planos do zero e que agora, quase dois anos e meio depois, está começando a colher os frutos. "Herdamos um pipeline vazio", disse.
Os primeiros resultados na área de privatizações devem sair nos próximos meses, afirma Mac Cord. "O presidente Jair Bolsonaro levou os projetos da Eletrobras e dos Correios em mãos à Câmara e está pessoalmente envolvido nessa agenda", destacou.
Segundo ele, os deputados estariam comprometidos a aprovar e enviar a Medida Provisória da Eletrobras para o Senado na semana do dia 17 de maio – um mês antes que a proposta perca a validade, em 23 de junho.
Cálculos internos do governo apontam que a capitalização da Eletrobras pode gerar um valor de até R$ 100 bilhões, considerando o bônus de outorga a ser pago pelos novos contratos de energia da companhia, a valorização das ações detidas pela União e uma eventual venda secundária de papéis no futuro.
Sobre os Correios, Mac Cord afirma que a ideia é publicar o edital de privatização em novembro. O maior receio do governo em relação à empresa é que ela se torne uma estatal dependente – ou seja, que precise de recursos do Tesouro para pagar empregados e custeio, o que poderia onerar o Orçamento em até R$ 20 bilhões. A estimativa é que a privatização eleve os investimentos anuais da empresa de R$ 300 milhões para R$ 2 bilhões.
Antes disso, Mac Cord menciona que estão previstos os editais do Porto de Vitória, em setembro, e da Ceasaminas, em outubro. "Ontem recebemos os estudos do BNDES sobre a Emgea (<i>gestora de ativos</i>)", afirmou. Segundo ele, a empresa tem várias carteiras que devem ser vendidas ao longo do ano.
O secretário lembrou ainda que a venda da Refinaria Landulpho Alves na Bahia é a primeira de muitas que serão vendidas, já que a Petrobras se comprometeu, por meio de acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a reduzir sua participação no setor de 98% para menos de 50%.
Para ele, o fato de a privatização da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp) não ter avançado é um problema menor.
A Ceagesp, maior rede pública de armazéns, silos e graneleiros de São Paulo, é uma estatal federal. O governador João Doria (PSDB), adversário de Bolsonaro, quer dar outro destino e revitalizar a região em que ela está instalada, mas o presidente já sinalizou que não concorda com o projeto.
