O Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou um acordo com os Estados Unidos para convergência de patentes. A partir de agora, as empresas brasileiras dos setores de máquinas e equipamentos, eletrônicos e luminárias terão a possibilidade de certificar seus produtos no Brasil para exportá-los aos EUA.
A medida reduzirá o prazo em 75% e os gastos com ensaios e testes laboratoriais em 30%. O secretário de comércio exterior do MDIC, Daniel Godinho, afirmou que, atualmente, o prazo para certificação é de 1 ano e será reduzido para 3 meses. “Brasil e EUA vêm desenvolvendo agenda pragmática e robusta para aumentar exportações, investimentos e serviços para ambos os lados”, afirmou o secretário.
Na avaliação de Godinho, há um amadurecimento da relação e há um pragmatismo em busca de resultados para melhorar a relação bilateral.
O subsecretário de Comércio Exterior norte-americano, Kenneth Hyatt também ressaltou sua satisfação com o acordo. “Nós conseguimos boas práticas regulatórias em comércio exterior”, disse Hyatt.
As certificações serão realizadas pelo laboratório Underwriters Laboratories, que assinará um memorando de entendimento com o Inmetro, garantindo um maior intercâmbio de informações entre as instituições e capacitação técnica. As empresas já podem realizar o pedido de patente no laboratório. “A lista contém cerca de 300 produtos que englobam esse acordo de cooperação”, disse Godinho.
O mecanismo da cooperação será bilateral, os EUA também terão a mesma via rápida para depósito e exame no Brasil. Os EUA terão acesso rápido para o setor de petróleo e gás e o Brasil para qualquer setor.
As negociações entre Brasil e Estados Unidos incluem ainda a assinatura de um documento para consolidar um projeto-piloto de cooperação para exame de patentes e que permitirá uma “via expressa” para análise de concessão de patentes e compartilhamento de informações sobre exames realizados pelos escritórios. O programa terá, inicialmente, a duração de 2 anos e começará a partir de janeiro do próximo ano. Há ainda um limite de 150 pedidos de patentes por escritórios em ambas as nações.
Segundo o MDIC, o Patent Prosecution Highway (PPH) beneficiará qualquer pessoa ou empresa que busca proteger seu direito de patente no Brasil e nos EUA. O projeto prevê ainda que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) priorizará pedidos do setor de petróleo e gás. Já o Escritório Americano de Patentes e Marcas analisará prioritariamente pedidos brasileiros de qualquer campo técnico.
Ainda de acordo com o Ministério, os dois países avançaram na cooperação para identificar e eliminar gargalos e propor iniciativas que apoiem as políticas de facilitação do comércio bilateral.
