Os ministérios da Fazenda e do Planejamento anunciaram nesta quarta-feira, 22, um novo bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão em despesas discricionárias no orçamento deste ano. Com isso, o contingenciamento de despesas em 2023 para o cumprimento do teto de gastos passou de R$ 3,8 bilhões para R$ 5,0 bilhões. O volume é equivalente a 2,54% das despesas discricionárias do Executivo para esse ano.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre também ampliou a estimativa de déficit primário total de 2023 para R$ 177,4 bilhões.
No relatório bimestral de setembro, a estimativa de rombo total era de R$ 141,4 bilhões.
A meta de resultado primário do Governo Central deste ano é de saldo negativo de até R$ 213,6 bilhões, no valor ajustado divulgado neste documento, mas a Fazenda chegou a prometer no começo do ano um rombo bem menor, de 1,0% do PIB ou cerca de R$ 100 bilhões.
A projeção da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano caiu de R$ 2,373 trilhões para R$ 2,360 trilhões.
Já a estimativa para a receita líquida – livre de transferências para os governos regionais – passou de R$ 1,914 trilhão para R$ 1,900 trilhão neste ano.
Do lado das despesas primárias, a previsão de gasto total em 2023 saltou de R$ 2,056 trilhões para R$ 2,077 trilhões.
Com as revisões deste relatório, o volume de gastos obrigatórios passou de R$ 1,861 trilhão para R$ 1,880 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 194,6 bilhões para R$ 197,1 bilhões neste ano.
