O governo anunciará nesta sexta-feira, 30, o reajuste salarial para servidores públicos federais. Serão beneficiadas categorias que já tiveram aumento acordado com o governo, mas aguardam a atualização dos salários. “Não é mais possível não exercermos aquilo que foi acordado e assinado”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que não deu detalhes do porcentual de aumento nem quais categorias serão beneficiadas.
“Esses reajustes já estavam contratados pelo governo federal com acordos assinados com as entidades no início do ano. Então, tomamos a cautela de segurar (o aumento) até o fim do ano”, disse, ao comentar que o aumento de salários estava prometido originalmente para agosto. Com o aumento que será divulgado nesta sexta, o governo federal conclui a rodada de reajuste que, assim, terá atingido todas as categorias do Executivo.
O anúncio do aumento de salários foi feito durante a entrevista para apresentar resultados da reforma administrativa que cortará vagas na máquina pública e prevê economizar R$ 240 milhões por ano. Oliveira não informou o porcentual do reajuste que será anunciado nesta sexta, nem o impacto fiscal da medida. O ministro se limitou a informar que o reflexo só será visto nas contas públicas de 2017. “Não haverá impacto no Orçamento deste ano.”
O ministro também não informou qual mecanismo legal trará a decisão do aumento de salário. Segundo ele, não se sabe ainda se será publicada Medida Provisória ou Projeto de Lei.
Reforma administrativa
Em meio ao processo de reforma administrativa realizada pelo Ministério do Planejamento, a ocupação de cargos de livre provimento caiu para o menor patamar desde 2003 – primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O dado consta de apresentação do ministro do Planejamento.
Balanço apresentado na tarde desta quinta-feira, 29, pelo ministro Dyogo Oliveira mostra que a ocupação dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) caiu em cerca de 4.100 postos na comparação com 2015, para 17.685 cargos. Essa é a menor ocupação desde 2003, quando estavam ocupados 17.559 postos DAS.
Além da menor ocupação dos cargos DAS, o governo federal anunciou a conclusão da chamada reforma administrativa com a extinção de 4.689 cargos em comissão e funções de confiança na administração federal. A redução ficou acima da meta do governo de redução de 4.201 postos de trabalho e vai garantir economia anual de R$ 240 milhões a partir de 2017.
Remanejamento de recursos
O ministro classificou como normais as liberações de recursos observadas nos últimos dias do ano mesmo em um período de ajuste fiscal e corte de despesas no governo federal. Segundo o ministro, o remanejamento de recursos e a liberação de verbas mantidas em reserva explicam a possibilidade de liberar gastos, como R$ 1,2 bilhão para presídios anunciados ontem.
“Quando chegamos próximos ao último dia do ano, remanejamos recursos de áreas onde não houve execução (de verbas) mais rápida e efetiva para áreas que demandam mais recursos e têm capacidade de execução”, disse em entrevista coletiva. Além desse remanejamento, o ministro do Planejamento também cita que o governo federal reservou parte das verbas durante o ano “em virtude das incertezas sobre a questão fiscal”. Agora, comentou, é possível liberar parte desses recursos.
O ministro frisou que esses gastos já eram previstos no Orçamento de 2016 – ainda que em outras áreas. “O que temos feito é o remanejamento de uma área para outra usando os recursos disponíveis. Isso não implica aumento do volume total de despesas”, disse.
