O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quarta-feira, 27, que um plano para o combate aos homicídios no Brasil está em fase final de elaboração e deve ser apresentado pelo governo nos próximos dias. O ministro citou também uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para federalizar a investigação de grupos de extermínio no País.
“Faremos um pacto para o enfrentamento dos homicídios no Brasil. O País infelizmente tem um alta taxa de violência e a situação de violência policial é um dos fatores. Temos grupos de extermínio no País e propomos federalizar a investigação desses crimes”, afirmou o ministro.
Para Cardozo, o Brasil também precisa enfrentar a grave situação da superlotação carcerária e do déficit de prisões. “Mas não podemos apenas construir novas unidades prisionais. Temos que buscar formas alternativas de penas que sejam eficazes, a exemplo o que outros países têm feito. Outros países têm reduzido suas populações carcerárias, enquanto o Brasil vem aumentado como se a privação de liberdade fosse a única solução”, avaliou.
O ministro lembrou que muitas vezes o encarceramento gera mais criminalidade, porque as organizações criminais atuam dentro dos próprios presídios. “Temos que investir em sanções penais alternativas e só colocar restrição de liberdade nos casos que ela deve ser aplicada. Isso tem que ser debatido de forma ampla pela sociedade”, afirmou.
Corrupção
O ministro Cardozo avaliou que as investigações de combate à corrupção não podem prejudicar a economia do País. Para ele, a sociedade deve ter a satisfação de ver a corrupção sendo combatida, mas não pode ser penalizada economicamente elos atos de algumas pessoas.
“Há preocupação clara do governo em garantir as investigações, mas é preciso evitar que empresas importantes para o país tenham suas atividades afetadas”, comentou.
Mais cedo, ele evitou fazer comentários sobre a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X, deflagrada hoje pela Polícia Federal.
