Em reunião realizada nesta terça-feira, 31, em Brasília, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assinou acordo de Cooperação Técnica com representantes do programa Defensoria Sem Fronteiras para promover ações nos presídios.
O documento também é assinado por representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e integrantes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais e da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
Com base nesse acordo, será iniciado no próximo dia 6 de fevereiro uma força-tarefa composta por 76 defensores públicos, da União e dos Estados, em Manaus. A capital amazonense foi palco de um massacre no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), no início de janeiro, que deixou 56 detentos mortos.
“Nessa força-tarefa se estima que em 10 dias úteis possa revisar processos de cerca de 5.500 presos”, afirmou após a assinatura do acordo o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.
“A revisão dos processos envolve presos sentenciados e também provisórios. Vamos atender também as mulheres que cumprem pena”, ressaltou o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Ricardo Batista Sousa.
“A ideia é revisar esse processos, nós não estamos trabalhando com a meta de liberação, mas sim da aferição da legalidade da prisão dessas pessoas e formulação dos pedidos ou de progressão de regime ou de liberação daqueles que por ventura tenham excesso de prazos ou podem ter penas alternativas”, explicou.
O acordo firmado nesta terça terá duração de 2 anos e outros Estados também poderão recorrer à força-tarefa. A iniciativa tem com base a tentativa do governo federal de reduzir a população carcerária do País em 15% até 2018.
