A administração de Theresa May acusou há pouco o Parlamento britânico de querer poderes para negociar ou adiar as negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia, mostrando mais uma vez decepção com uma votação sobre o tema na Câmara dos Lordes, o equivalente ao Senado brasileiro, que derrotou o governo. “Estamos desapontados pelo fato de a Câmara dos Lordes ter votado a favor desta alteração, apesar das garantias que nos deram”, disse Martin Callanan, que integra o Ministério de Saída da UE (DexEU, na sigla em inglês), logo após a votação que dá ao Legislativo a palavra final sobre o Brexit se não houver uma negociação com o bloco comum.
A Câmara dos Lordes aprovou esta tarde, por 335 votos a favor e 244 contra, uma emenda ao projeto de lei de retirada da União Europeia, que dá aos parlamentares o poder de impedir que o país saia sem um acordo ou que faça com que a Theresa May retorne às negociações. A votação, mais uma vez, foi maciça e contou com a corrente chamada de “Conservadores rebeldes”, membros do partido da primeira-ministra, mas que têm votado contra o governo nessa questão do Brexit. O resultado mostra que os parlamentares querem que o Legislativo, e não o Executivo, determine o futuro do país. Alguns dos senadores também comentaram que agora a Casa teria um “papel apropriado” nessas tratativas.
“O que esta emenda fará é enfraquecer a mão do Reino Unido em nossas negociações com a UE, dando ao Parlamento poderes sem precedentes para direcionar o governo a fazer qualquer coisa em relação às negociações – incluindo tentar manter o Reino Unido na UE indefinidamente”, afirmou Callanan, em nota à imprensa.
A demonstração de força do Parlamento serve para evitar que o divórcio ocorra sem que se chegue a um acordo entre as partes. Os mais radicais dentro do governo, como os ministros de Relações Exteriores, Boris Johnson, e do Meio Ambiente, Michael Gove, são mais favoráveis a uma ruptura mais drástica com o bloco comum. A decisão da Câmara dos Lordes também chega em um momento em que essa ala no Executivo provavelmente ganhou mais um aliado, o novo ministro do Interior, Sajid Javid, nomeado hoje e que deve engrossar essa corrente. Ele substitui Amber Rudd, que era vista como uma peça de contraponto a posições mais duras, mas que renunciou ao cargo ontem à noite por estar no centro de uma polêmica envolvendo imigrações.
Os parlamentares já derrotaram o governo uma vez sobre o tema, que agora volta para a Câmara dos Comuns – o equivalente à Câmara dos Deputados brasileira – para que seja decidido de uma vez por todas. Ainda no comunicado, Callanan disse ser “absolutamente correto” que o Parlamento possa analisar o acordo final. “Por isso já nos comprometemos a dar a ambas as Casas uma votação sobre o acordo final”, afirmou. “Vamos agora considerar as implicações da decisão da Câmara dos Lordes.”
Em 18 de abril, o governo já havia sofrido uma derrota na Câmara dos Lordes, também em relação ao Brexit. Na ocasião, por 348 votos contra a administração e 225 a favor, um resultado que superou as expectativas, os parlamentarem definiram que os ministros deveriam tomar medidas para negociar uma nova união aduaneira com a UE. Na época, um porta-voz do DExEU também foi rápido ao revelar o desapontamento com o Senado britânico. O Reino Unido deve deixar a União Europeia em 29 de março de 2019. Se for fechado um acordo, poderá haver um período de transição programado neste momento para existir até o fim de 2020.
