A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec) lançou chamamento público para selecionar empresa privada ou organização da sociedade civil que queira firmar parceria com o governo federal para o desenvolvimento de ações destinadas ao setor produtivo no enfrentamento da crise gerada pelo novo coronavírus. O edital está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 22. O prazo para apresentação de propostas começa em 27 de abril e termina em 26 de maio, e o resultado final da seleção sai em 9 de junho.
A Sepec é um dos órgãos da estrutura do Ministério da Economia responsável por formular políticas para o aumento da produtividade e competitividade das empresas brasileiras.
O edital informa que o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) a ser firmado deverá responder a estas três perguntas: 1) Qual o impacto por setor, tamanho de empresas e outros indicadores, em outros países, dado o contexto de ciclo pandêmico?; 2) Quais são o portfólio de estímulos econômicos e as atividades de proteção à economia que diferentes países tomaram?; e 3) Quais são os exemplos de dashboard, modelos de coleta de dados e análises de principais indicadores que podem ser alavancados para fortalecer as capacidades analíticas em tempo real?
A proposta de trabalho deve incluir também mapeamento e identificação de riscos na cadeia de suprimentos de ventiladores em razão da pandemia da covid-19, monitoramento contínuo das atividades previstas no plano de trabalho e identificação, baseada em experiências internacionais, de possibilidades e ferramentas de estímulo (por exemplo, comunicação) aos setores mais afetados.
De acordo com o edital, a parceria firmada não implicará transferência de recursos financeiros. A Sepec apenas fornecerá infraestrutura física e tecnológica (sala e computadores) para o desenvolvimento do projeto.