Com a atividade econômica e o pagamento de tributos em queda, o governo central registrou em março o pior resultado da história para o mês, com um déficit de R$ 7,942 bilhões. Até então, o pior desempenho da série histórica – que tem início em 1997 – havia sido o do terceiro mês de 2010, quando o saldo negativo chegou a R$ 4,559 bilhões. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Com isso, o resultado primário no primeiro trimestre deste ano foi deficitário em R$ 18,216 bilhões. Essa é a primeira vez na série histórica que o Governo Central tem saldo negativo no acumulado dos primeiros três meses de um ano. No mesmo período do ano passado, o primário acumulava superávit de R$ 4,493 bilhões. Em 12 meses, o Governo Central apresenta déficit de R$ 142,01 bilhões – o equivalente a 2,38% do PIB.
Com dificuldades de cortar despesas e com a arrecadação em queda, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei reduzindo a meta de superávit do Governo Central de R$ 24 bilhões para R$ 2,8 bilhões e permitindo uma série de abatimentos que, na prática, podem resultar em um déficit primário de R$ 96,6 bilhões neste ano, o que será o terceiro resultado negativo anual seguido. Caso a medida não seja aprovada até o dia 20 de maio pelo Parlamento, a equipe econômica precisará fazer mais um corte no Orçamento.
Receitas
O resultado de março representa uma queda real de 7,7% nas receitas em relação a março do ano passado. Já as despesas tiveram alta real de 4,3% na mesma comparação. Em 2016 até março, as receitas do Governo Central recuaram 5,0% e as despesas aumentaram 5,2%.
O resultado de março ficou dentro das expectativas do mercado financeiro – levantamento realizado pelo AE Projeções com 26 instituições mostrou um intervalo que vai de um déficit de R$ 14,100 bilhões a superávit de R$ 4,800 bilhões. A mediana das expectativas era de um saldo negativo de R$ 9,700 bilhões.
Tesouro e BC
As contas do Tesouro Nacional juntamente com o Banco Central registraram um superávit primário de R$ 2,313 bilhões em março. Considerando essa metodologia adotada recentemente pelo Ministério da Fazenda, o resultado acumulado no ano é de R$ 10,748 bilhões.
Olhando apenas as contas do Tesouro Nacional em março, o superávit foi de R$ 2,384 bilhões. No ano, o saldo positivo acumulado apenas no Tesouro é de R$ 10,996 bilhões.
O resultado do INSS foi um déficit de R$ 10,256 bilhões no mês passado e de R$ 28,965 no trimestre.
Já as contas apenas do Banco Central tiveram saldo negativo de R$ 70,9 milhões em março e de R$ 247,4 milhões no acumulado dos três primeiros meses do ano.
Dividendos
O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 390,2 milhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em março. Desse total, R$ 274,5 milhões foram pagos pelo Banco do Brasil. No primeiro trimestre, as receitas com dividendos somaram R$ 392,8 milhões, queda de 81% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já as receitas com concessões totalizaram R$ 64,4 milhões em março e R$ 11,787 bilhões nos três primeiros meses do ano.
