Mesmo com a arrecadação recorde de tributos federais em fevereiro, as contas do Governo Central, que reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e INSS, registraram déficit no mês passado. A diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 20,619 bilhões no mês passado. Em fevereiro de 2021, o resultado havia sido negativo em R$ 21,339 bilhões.
No primeiro bimestre, o governo central registrou superávit de 55,956 bilhões. A meta fiscal de 2022 admite um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central. No mesmo período de 2021, o saldo havia sido negativo em R$ 22,166 bilhões.
O desempenho em fevereiro ficou dentro do intervalo das expectativas do mercado financeiro, que eram de resultado negativo de R$ 30,769 bilhões a R$ 3,010 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast. A mediana era negativa em R$ 16,20 bilhões.
Em fevereiro, as receitas tiveram alta real de 14,8% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as despesas subiram 6,5%, já descontada a inflação.
No ano, as receitas subiram 16,5% em relação aos dois primeiros meses de 2021, enquanto as despesas aumentaram 4,4% na mesma comparação.
Devido ao movimento dos servidores do Tesouro Nacional, o órgão deixou de publicar nesta quarta-feira o Boletim do RTN, que traz os dados completos, e a planilha com a série histórica corrigida pela inflação, o que impede a comparação do saldo de fevereiro com o de anos anteriores.
<b>Composição</b>
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um déficit primário de R$ 1,427 bilhão em fevereiro, de acordo com dados divulgados há pouco pelo Tesouro. No primeiro bimestre, o valor ficou positivo em R$ 91,222 bilhões.
Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 19,319 bilhões no mês passado. No ano, acumula déficit de R$ 35,329 bilhões. As contas apenas do Banco Central tiveram superávit de R$ 127 milhões em fevereiro e de R$ 63 milhões no primeiro bimestre.
<b>Teto de gastos</b>
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 12,9% até fevereiro , segundo o Tesouro Nacional. Pela regra do teto vigente, o limite de crescimento das despesas para este ano é de 15,2%.
A PEC dos Precatórios aprovada no ano passado alterou a metodologia de cálculo do teto de gastos, passando a usar a inflação de fevereiro a fevereiro como balizador do limite de despesas a partir deste ano.
