Em um ano marcado pelo desaquecimento da economia, forte queda da arrecadação de tributos e “despedaladas” fiscais, o Governo Central encerrou 2015 com o maior déficit primário da série histórica, de R$ 114,985 bilhões, conforme divulgação realizada nesta quinta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional. O déficit corresponde a 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB).
É o segundo ano consecutivo que as contas do Governo Central – que reúne Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registram resultado negativo. Em 2014, o déficit primário foi de R$ 17,210 bilhões.
Em dezembro, mês em que foram pagos R$ 55,8 bilhões relativos a passivos junto a bancos públicos e o FGTS, as chamadas “pedaladas” fiscais, o resultado do governo central foi negativo em R$ 60,727 bilhões, também o pior da série histórica, que tem início em 1997.
Em 2015, o Governo Central poderia ter um déficit de até R$ 118,7 bilhões. No fim do ano passado, o Congresso Nacional aprovou a mudança da meta fiscal para um déficit de R$ 51,8 bilhões, e o governo ainda poderia abater R$ 55,8 bilhões das pedaladas fiscais, e outros R$ 11,05 bilhões relativos à frustração de receitas com o leilão de hidrelétricas, que só entrará no caixa do Tesouro Nacional neste ano.
Receitas
Em 2015, houve uma queda real de 6,3% nas receitas em relação a 2014, enquanto as despesas subiram 2,1%, na mesma comparação.
O resultado de dezembro representa uma queda real de 2,9% nas receitas em relação a dezembro do ano passado. As despesas tiveram alta real de 55,9%.
O déficit primário em dezembro veio dentro das expectativas do mercado financeiro – levantamento realizado pelo AE Projeções mostrou um intervalo de um saldo negativo entre R$ 47,600 bilhões a R$ 65,000 bilhões. Com base em 22 estimativas, a mediana era de déficit de R$ 56,800 bilhões.
Para o ano de 2015, as estimativas apontadas pela pesquisa foram de déficit de R$ 101,900 bilhões a R$ 119,100 bilhões, com mediana negativa em R$ 110,700 bilhões.
Dividendos pagos
O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 6,015 bilhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em dezembro, um aumento real de 424,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor representa cerca de metade de tudo que o governo recebeu com esse tipo de recurso no ano. A maior parte veio do BNDES, com um total de R$ 4,972 bilhões no mês.
No acumulado de 2015, as receitas com dividendos somaram R$ 12,359 bilhões0, queda real de 42,8% em relação ao ano anterior.
Já as receitas com concessões totalizaram R$ 191,8 milhões em dezembro (-96,6%) e R$ 6,170 bilhões de janeiro a dezembro (-30,5%).
