Depois de um déficit recorde registrado em 2015, o Governo Central começou o ano com superávit no mês de janeiro de R$ 14,835 bilhões, o melhor resultado para o mês desde 2013. O montante reúne as contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social (INSS).
É o primeiro resultado positivo registrado desde abril de 2015. Em janeiro do ano passado, o resultado havia sido superavitário em R$ 10,420 (alta real de 28,6%). O resultado de janeiro foi ajudado pelo pagamento de R$ 11,369 bilhões em concessões, que inclui a venda de hidrelétricas no fim do ano passado.
No primeiro mês do ano, houve uma alta real de 1,7% nas receitas em relação a janeiro do ano passado. As despesas tiveram alta real de 3,8%.
O resultado veio em linha com o esperado pelo mercado – levantamento feito pelo AE projeções mostrou expectativa de um saldo positivo de R$ 1,898 bilhão a R$ 20,300 bilhões. Com base neste intervalo de 15 estimativas, a mediana foi de R$ 9,200 bilhões.
As contas do Tesouro Nacional e do Banco Central registraram um superávit primário de R$ 23,281 bilhões em janeiro. E o resultado do INSS foi um déficit primário de R$ 8,446 bilhões em janeiro. Somente o Banco Central registrou um saldo negativo de R$ 159,5 milhões em janeiro.
Concessões
O caixa do governo federal recebeu um reforço extra de R$ 1,5 milhão em dividendos pagos pelas empresas estatais em janeiro. Já as receitas com concessões totalizaram R$ 11,369 bilhões em janeiro, resultado de R$ 11 bilhões do recebimento das concessões das hidrelétricas.
Sem a receita relativa a essas concessões de hidrelétricas, o superávit primário do governo em janeiro cairia para R$ 3,835 bilhões, o pior resultado desde janeiro de 2001 para o mês.
Investimentos
Os investimentos do governo federal somaram R$ 5,487 bilhões em janeiro. Desse total, R$ 4,858 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2016.
Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 3,736 bilhões em janeiro, uma queda real de 28,8%. As despesas com o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” totalizaram R$ 580,6 milhões, queda real de 71,8% ante o mesmo mês do ano passado.
Meta
Já antevendo o ano difícil que terá pela frente, o governo anunciou na semana passada uma flexibilização na meta de superávit primário deste ano, que é de R$ 24 bilhões. Será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei permitindo o abatimento de R$ 84,2bilhões em frustrações de receitas e gastos com saúde e investimentos. Com isso, o resultado deste ano poderá chegar a um déficit primário de R$ 60,2 bilhões.
Metodologia
A partir deste mês, o Tesouro Nacional mudou o formato do relatório com o resultado do governo central para alinhar os dados aos utilizados pelo Ministério do Planejamento no orçamento. Houve mudanças no formato de divulgação das receitas, despesas e transferências a Estados e municípios.
O resultado do Banco Central passa a ser apresentado juntamente ao do Tesouro Nacional – o relatório, porém, continuará apresentando os valores da autoridade monetária e do Tesouro Nacional separadamente, em um memorando.
Também haverá modificação na forma como serão contabilizadas as transferências a Estados e municípios, que só incluirão receitas da União que forem repartidas com os entes.
