As contas do Governo Central registraram superávit primário em abril, quando a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 15,604 bilhões, de acordo com o Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o déficit de R$ 7,085 bilhões em março.
O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2022, quando o resultado havia sido positivo em R$ 30,2 bilhões.
O superávit do mês passado foi um pouco menor que a mediana das expectativas do mercado financeiro, que previa saldo positivo de R$ 15,932 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 19 instituições financeiras.
O dado de abril, porém, ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de saldo positivo entre R$ 9,700 bilhões e R$ 23,600 bilhões.
Nos quatro primeiros meses do ano, o resultado primário foi um superávit de R$ 47,165 bilhões, o melhor resultado desde 2022, quando chegou a R$ 84,675 bilhões.
Em abril, as receitas tiveram queda real de 1,5% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve baixa de 2,2%. Já as despesas cresceram 8,1% em abril, já descontada a inflação. No acumulado de 2023, a variação foi positiva em 2,8%.
Em 12 meses até abril, o Governo Central apresenta superávit de R$ 22,3 bilhões.
A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 230 bilhões nas contas do Governo Central.
<b>Composição</b>
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 36,359 bilhões em abril, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No ano, o superávit primário acumulado nas contas do Tesouro Nacional (com BC) é de R$ 125,798 bilhões.
Já o resultado do INSS foi deficitário em R$ 20,755 bilhões no mês passado. No primeiro quadrimestre, o resultado foi negativo em R$ 78,632 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 93 milhões em abril e acumulam superávit de R$ 9 milhões em 2023 até o mês passado.
<b>Teto de gastos</b>
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 8% no acumulado do ano até abril na comparação com igual período de 2022, segundo o Tesouro Nacional.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação no ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 18,5%.
As despesas do Poder Executivo variaram 7,9% no período – a margem nesse caso também é de 18,5%.
