As contas do Governo Central registraram superávit primário em setembro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas ficou positiva em R$ 303 milhões.
O resultado – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – foi o melhor desempenho para o mês desde 2012, quando havia sido positivo em R$ 1,067 bilhão.
Em setembro de 2020, o resultado havia sido negativo em R$ 76,144 bilhões por conta dos gastos com a pandemia do coronavírus.
O resultado do mês passado veio melhor do que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava um saldo negativo de R$ 4,250 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a instituições financeiras. O dado de setembro ficou dentro do intervalo das estimativas, que eram de rombo de R$ 26,0 bilhões a superávit de R$ 7,423 bilhões.
<b>Acumulado</b>
No ano até setembro, o resultado primário foi de déficit de R$ 82,486 bilhões, o quinto pior resultado da série, que tem início em 1997. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 677,446 bilhões.
Em setembro, as receitas tiveram alta real de 12,9% em relação a igual mês do ano passado. Já as despesas caíram 36,4% na mesma comparação, já descontada a inflação.
Em 12 meses até setembro, o Governo Central apresenta um déficit de R$ 154,2 bilhões – equivalente a 1,8% do PIB.
A meta fiscal proposta pela equipe econômica para este ano admite um déficit de até R$ 247,118 bilhões nas contas do Governo Central, mas no último relatório bimestral o governo previu um rombo menor, de R$ 139,435 bilhões, mesmo com despesas extras por causa da pandemia de covid-19.
<b>Composição</b>
As contas do Tesouro Nacional – incluindo o Banco Central – registraram um superávit primário de R$ 15,347 bilhões em setembro, de acordo com dados divulgados pelo Tesouro. No acumulado dos nove meses do ano, o superávit primário do órgão é de R$ 143,336 bilhões.
Já o resultado do INSS foi um déficit de R$ 14,876 bilhões no mês passado. No ano até setembro, o resultado foi negativo em 225,305 bilhões.
As contas apenas do Banco Central tiveram déficit de R$ 169 milhões em setembro e de R$ 517 milhões no acumulado do ano até o mês passado.
<b>Teto de gastos</b>
As despesas sujeitas ao teto de gastos subiram 3,6% em setembro na comparação com igual mês de 2020, segundo o Tesouro Nacional. A conta não inclui os gastos extraordinários feitos para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus, que ficam de fora do teto por terem sido classificados como urgentes e imprevistos.
Pela regra do teto, o limite de crescimento das despesas do governo é a variação acumulada da inflação em 12 meses até junho do ano passado. Porém, como o governo não ocupou todo o limite previsto em anos anteriores, na prática há uma margem para expansão de até 5,9%.
As despesas do Poder Executivo variaram 3,7% no período (margem é de 6,0%). Do Legislativo, cresceram 1,0% (margem de 10,6%) e, do Judiciário, 0,5% (margem de 3,9%).
