O governo de Minas Gerais espera que ainda neste ano sejam feitos investimentos de R$ 378 milhões em recuperação e manutenção da malha rodoviária do Estado. Na semana passada, o Estado começou oficialmente os procedimentos para firmar parcerias em concessões de rodovias e alguns trechos federais, com a publicação, pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), do aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para orientar os interessados em estruturar propostas para a exploração dos trechos.
De acordo com o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, Murilo de Campos Valadares, a malha rodoviária a ser analisada tem 28,7 mil quilômetros e o grande diferencial está na liberdade de escolha. “O interessado poderá selecionar qualquer trecho dos 28,7 mil quilômetros da malha rodoviária de Minas – e não, necessariamente, por lotes, como foi feito no ano passado”, disse, em coletiva.
Já o secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, que também participou do encontro, destacou a taxa de retorno em aberto e a formação de preço feita pela iniciativa privada. Mas lembrou que, após a apresentação dos estudos da PMI, cabe ao governo decidir qual o melhor modelo de concessão a ser adotado. “Minas Gerais tem uma capacidade financeira para realizar Parcerias Público Privadas (PPPs) de 5% das receitas correntes líquidas, o que equivale a R$ 2,5 bilhões anuais. Atualmente, o comprometimento com as PPPs é de cerca de R$ 400 milhões por ano”, informou.
Rodoanel
Na coletiva, Valadares também informou que o Rodoanel norte, cujo edital para Parceria Público-Privada foi publicado em junho do ano passado, não consta nesse pacote de hoje. Ele disse que há a possibilidade até de a PPP ser cancelada, pelo custo alto. Na época, o consórcio Rota Metropolitana Norte, liderado pela Odebrecht TransPort e que também tem a participação da EcoRodovias e da construtora Barbosa Melo, foi a única que apresentou proposta pela obra. A duração da concessão é de 30 anos, incluindo implantação e operação da rodovia. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 4 bilhões para obras e desapropriações, sendo R$ 3,2 bilhões por meio do parceiro privado, e R$ 800 milhões do governo estadual. A previsão é que as obras durem quatro anos.
Valadares ainda informou que até o fim de maio será feita a licitação dos radares das rodovias estaduais e, em julho, as balanças das rodovias estaduais já estarão em funcionamento.
