A Secretária de Saúde de Minas Gerais decretou estado de emergência em saúde pública por conta da pandemia do novo coronavírus. Segundo nota publicada no site oficial do órgão, a decisão faz parte das "ações de preparação para assistência aos pacientes com coronavírus".
O decreto permite a compra de insumos e contratação de profissionais para lidar com o surto no Estado.
"Por meio do decreto fica prevista, ainda, a possibilidade de realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, vacinação e tratamentos médicos em pacientes que se recusarem a receber atendimento, além da aquisição de serviços com pagamento posterior de indenização, caso necessário", divulgou a Secretaria.
