O governo trabalha para lançar um novo eSocial até a próxima terça-feira, dia 9. De acordo com fontes da área econômica, os técnicos ainda discutem quais serão as mudanças no programa, mas já está certo que ele será “enxugado e simplificado”, reduzindo o número de informações que empresas e empregadores domésticos têm que apresentar no sistema.
Nos últimos meses, um grupo de integrantes das secretarias especiais de Previdência e Trabalho e da Produtividade, além da Receita, já vinha se reunindo e discutindo mudanças no programa. O diagnóstico era que o eSocial é um sistema “pesado e burocrático” e que exige muitas informações o que gera custos para as empresas.
A tramitação da medida econômica da Liberdade Econômica, porém, acelerou o processo, já que o relator, deputado Jerônimo Georgen (PP-RS) defendeu incluir no relatório a extinção do programa.
Enquanto o relator gostaria de acabar com o sistema, o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, defende manter o programa simplificado, com o argumento de que muitas das informações prestadas pelos empregadores são importantes para a elaboração de políticas públicas.
Os dois se reuniram na terça-feira e Marinho teria sinalizado com o lançamento antes do prazo para Georgen apresentar o relatório, que será na próxima terça-feira.
Rave. Mais cedo, o secretário de Produtividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que os técnicos estão numa “rave do eSocial”, virando noites para finalizar o programa, e que o governo está na reta final para lançar as mudanças. “Suspendemos toda a expansão prevista para o eSocial e o lançamento do novo programa será muito em breve”, afirmou.
O relatório de Georgen seria lido na última quarta-feira, 3, mas a reunião foi cancelada e a leitura remarcada para o dia 9, para dar mais tempo para as negociações. Uma versão preliminar do relatório, ainda em discussão, prevê a extinção de sistemas de escrituração digital federais, o que inclui o eSocial. O texto determina que as obrigações cumpridas a partir desse sistema ficam suspensas até a entrada em vigor de um novo programa.
Na quarta, Georgen disse que concorda em não incluir a extinção do programa em seu relatório se o governo publicar, até a próxima semana, as diretrizes do novo eSocial . “Só promessa eu não aceito”, afirmou. Segundo ele, o governo não quer acabar com o eSocial, mas corrigi-lo: “Não tenho nenhum problema quanto a isso, mas do jeito que está não quero que fique.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
