O governo deve pagar parte das chamadas pedaladas fiscais este ano. A presidente Dilma Rousseff assinou uma medida provisória na sexta-feira abrindo R$ 37,5 bilhões em créditos extraordinários no orçamento deste ano. Parte desse valor será usado para pagar dívidas resultantes das pedaladas – valores devidos pela União a bancos públicos e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por atrasos em repasses. Essas manobras foram feitas para melhorar o resultado das contas públicas e foram condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Como não há crédito no orçamento, o governo precisa da medida provisória para liberar os recursos que devem ser obtidos por meio de emissão de títulos públicos. Embora não tenha impacto no resultado das contas deste ano, a operação aumenta a dívida bruta do setor público. Segundo o TCU, o governo pode pagar até R$ 57 bilhões em pedaladas fiscais este ano.
Segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, do volume de crédito aberto pela medida provisória, R$ 15,1 bilhões serão destinados ao pagamento de encargos financeiros da União para o pagamento dos passivos com o BNDES. Outros R$ 10,99 bilhões serão usados para quitar parte dos passivos com o FGTS, administrado pelo Ministério do Trabalho.
Do restante do valor previsto na medida provisória, R$ 2,5 bilhões vão para o Ministério da Saúde, para contemplar as ações de contenção o surto do zika vírus, e R$ 8,9 bilhões para do Ministério das Cidades, para o pagamento do programa Minha Casa Minha Vida. (Colaboraram Ricardo Brito e Adriana Fernandes)
