As restrições orçamentárias que o governo vai impor em decreto que deve ser publicado amanhã no Diário Oficial da União visa colocar um pé no freio de imediato nas despesas.
Com o aperto maior, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o governo se antecipa para evitar que os ministérios saiam gastando logo todo o limite de gastos previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 1/12 (um doze avos) por conta do contingenciamento de despesas que o governo fará depois que a Lei Orçamentária for aprovado pelo Congresso Nacional.
O governo não precisa mudar a LDO porque o limite de despesas fixado em 1/12 funciona como um teto de gastos. Com o decreto, o governo vai diminuir o limite de gastos previsto.
Segundo fontes, há uma preocupação grande com o resultado fiscal nos primeiros meses do ano por conta da avaliação das agências de classificação de risco. O governo tenta, com isso, evitar um rebaixamento da nota do País.
Outra preocupação tem sido com a descoberta a cada dia de mais despesas que foram postergadas pelo ex-secretário do Tesouro Nacional Arno Augustin. “A bomba relógio é maior do que o novo secretário esperava”, disse uma fonte do governo referindo-se a Marcelo Barbosa Saintive, substituto de Augustin.
