O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), anunciou, na manhã desta quarta-feira (4), um pacote de ações em habitação, urbanismo e desenvolvimento territorial para todo o Estado. Guarulhos será beneficiada com 500 unidades.
Na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), mais de 17,4 mil famílias de onze municípios serão beneficiadas com novas moradias. Além disso, três cidades da região firmaram convênios do Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis para a execução de melhorias urbanas. Os investimentos estaduais totalizam mais de R$ 3,3 bilhões.
O Estado autorizou a construção de mais de 1,4 mil novas moradias na RMSP, com investimento de R$ 269,8 milhões. As unidades habitacionais serão entregues em oito municípios: Cotia (150), Francisco Morato (150), Itapevi (100), Mairiporã (300), Mauá (350), Poá (150), Salesópolis (70) e Santa Isabel (150).
Essas moradias serão realizadas via produção direta da CDHU ou Carta de Crédito Associativa (CCA). Por meio da Companhia, o Governo licita as obras e constrói moradias destinadas prioritariamente às famílias de menor renda com financiamento facilitado e altamente subsidiado. Já na CCA, imóveis da iniciativa privada são financiados pelo Estado e oferecidos aos mutuários sem cobrança de ITBI e de registro em cartório, com início do pagamento apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Nas duas modalidades, o financiamento não tem juros para quem recebe até cinco salários mínimos. Há duas opções de financiamento para os contemplados: comprometimento de 20% da renda familiar, com correção anual pelo IPCA; ou comprometimento de 30% com parcelas fixas, sem reposição inflacionária até o fim do prazo de financiamento.
Sorteio de moradias
O Governo anunciou também que, nos próximos dias, serão lançados editais para inscrição em sorteios de mais de 3,2 mil unidades habitacionais em 14 cidades da RMSP. Poderão se inscrever famílias dos municípios de Cotia (150 unidades), Ferraz de Vasconcelos (500), Guarulhos (500), Itapevi (50), Itaquaquecetuba (200), Mairiporã (200), Mauá (500), Mogi das Cruzes (180), Rio Grande da Serra (42), Santo André (100), São Bernardo do Campo (9), Suzano (92), Vargem Grande Paulista (100) e São Paulo (607)
As moradias serão viabilizadas via CCA e offsite, modalidade em que os imóveis são produzidos fora do canteiro de obras e posteriormente montadas no local definitivo, contribuindo para maior eficiência construtiva e redução de prazos.
Também serão lançados editais para sorteios de unidades de Habitação de Interesse Social (HIS 2) e Habitação de Mercado Popular (HMP). Ao todo, são previstas 607 unidades na capital paulista, distribuídas nos bairros da Mooca, Cachoeirinha, Vila Amélia, Ipiranga, Centro e Jardim Julieta/Vila Medeiros. Parte dessas unidades será destinada ao programa Moradia Segura, voltado ao atendimento de policiais e agentes de segurança pública que realizaram inscrição junto às Secretarias de Segurança Pública e de Administração Penitenciária.
A produção de moradias de HIS 2 e HMP está prevista na política habitacional paulista e no plano de negócios da CDHU, contribuindo para a diversificação do atendimento habitacional e para o fortalecimento da capacidade de reinvestimento do Estado em novas construções.
