Com o intuito de apoiar a elaboração de estudos e projetos voltados ao progresso local de diferentes regiões do Estado, o governador Alberto Goldman lançou oficialmente, nesta terça-feira, 7 de dezembro, o Programa Estadual de Fomento ao Desenvolvimento Regional, durante solenidade no Palácio dos Bandeirantes.
A medida prevê investimentos do aporte estadual em projetos de influência regional, que tenham foco na melhoria da competitividade da economia e na geração de emprego e renda para a população. O programa contempla ainda projetos de infraestrutura e serviços públicos, que também tragam impactos no desenvolvimento regional.
Durante o evento, o governador ressaltou que a iniciativa vai incentivar os municípios a se ordenar de forma conjunta. "É uma ação importante para estimular o desenvolvimento integrado do Estado e otimizar a utilização de recursos públicos", afirmou.
Já o secretário de Desenvolvimento, Luciano Almeida, destacou que a medida vai reforçar o planejamento estratégico regional. "O programa vai ajudar a elaborar projetos e propostas com viabilidade técnica, econômica, ambiental e jurídica, que possam trazer benefícios para toda a região envolvida", disse.
Como participar
Para fazer parte do programa, os projetos devem envolver temas relacionados à estruturação de cadeias produtivas, qualificação profissional, apoio tecnológico, promoção do empreendedorismo e auxílio a micro, pequenos e médios empresários, além de programas de qualidade ambiental, ações em infraestrutura e serviços públicos. Poderão solicitar recursos autarquias, consórcios públicos municipais, fundações e associações de desenvolvimento regional e setorial, que deverão assumir uma contrapartida de 20% do valor da contratação do serviço.
Os interessados precisam apresentar um projeto de desenvolvimento local, que envolva pelo menos dois municípios, nas áreas de economia regional, serviços públicos, qualificação profissional e desenvolvimento sustentável. A solicitação deve conter as seguintes informações: objetivos estratégicos, participantes, principais metas, investimentos, expectativas de resultados e impactos regionais ou inter-regionais.
Outros programas
A Secretaria de Desenvolvimento dispõe de outras ações voltadas ao desenvolvimento regional, como o Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios (Patem) e o Programa Estadual de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais (APLs). Juntos, esses programas investiram R$ 13 milhões nos últimos quatro anos, beneficiando mais de 100 municípios de todo o Estado de São Paulo.
