A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul informou que está programado para esta quarta-feira, 10, o pagamento da parcela atrasada da dívida com a União, no valor de R$ 280 milhões. Em meio a uma crise financeira e com previsão de déficit de R$ 5,4 bilhões para 2015, o governo gaúcho tomou a decisão de retardar o repasse do valor ao governo federal, pelo segundo mês consecutivo, na tentativa de garantir o pagamento em dia da folha do funcionalismo público.
Em nota distribuída nesta quarta-feira, a Secretaria da Fazenda também adiantou que os outros repasses que estavam pendentes desde a virada do mês estão programados para amanhã, quinta-feira, 11. Entre eles constam verbas destinadas ao transporte escolar, despesas na área da saúde e convênios com hospitais. Conforme o Executivo, o montante de pagamentos reprogramados supera os R$ 340 milhões. Para atender às determinações da Justiça e pagar em dia os salários dos funcionários vinculados ao Poder Executivo no último dia 29, a Fazenda recorreu ainda a recursos de outros poderes e de empresas públicas que foram lançados no Caixa Único.
O governo gaúcho esclareceu que a parcela da dívida com a União referente ao mês de maio está sendo quitada um dia antes das demais despesas como medida para evitar a “retenção de recursos federais”, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Quando anunciaram a decisão de atrasar a parcela da dívida pela primeira vez, em abril, tanto o governador do RS, José Ivo Sartori (PMDB), como o secretário da Fazenda, Giovane Feltes, disseram que se tratava de uma medida extrema e necessária. Por isso, esperavam que não houvesse nenhum tipo de bloqueio de recursos por parte do governo federal, mas admitiram que essa possibilidade existia, já que o contrato de quitação do passivo prevê a interrupção de repasses em casos como esse.
