O governo do Rio Grande do Sul fez nesta quarta-feira, 30, o depósito integral do salário dos servidores estaduais referente a setembro, após dois meses de parcelamentos por causa da falta de dinheiro em caixa. O pagamento foi possível devido à aprovação na Assembleia Legislativa, na semana passada, do projeto que amplia o limite dos saques de depósitos judiciais de 85% para 95%, o que colocou cerca de R$ 1 bilhão à disposição do Executivo gaúcho de forma imediata.
O governo do RS confirmou, no entanto, que a parcela mensal da dívida com a União, no valor de R$ 266,6 milhões, será novamente atrasada. De acordo com o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, o novo calote se dá “por absoluta falta de dinheiro”. O atraso no pagamento do serviço da dívida vem ocorrendo desde abril deste ano.
Nos últimos dois meses, houve bloqueio das contas do Estado em razão da inadimplência. A folha salarial dos servidores vinculados ao Executivo fica entre R$ 900 milhões e R$ 1 bilhão mensais. A Secretaria da Fazenda do RS informou que, além de honrar os vencimentos em sua totalidade, também terá condições de quitar alguns repasses atrasados até a próxima sexta-feira, 2, no valor de R$ 92 milhões.
Entre estes, estão R$ 24,7 milhões do custeio da saúde referente ao mês de agosto, R$ 10,1 milhões da parcela de julho do transporte escolar e outros R$ 3,25 milhões do programa social RS Mais Igual, que complementa a rede de pessoas cadastradas no Bolsa Família. O secretário Giovani Feltes estima que, mesmo quitando esses R$ 92 milhões, seguirão atrasados mais de R$ 500 milhões de despesas com prefeituras, hospitais e fornecedores. Novos parcelamentos de salários tampouco estão descartados nos próximos meses. A expectativa é de que o Estado só tenha fôlego a partir do ano que vem, quando entrarem em vigor as alíquotas mais altas de ICMS já aprovadas pelo Legislativo gaúcho.
Manobra
Como a União deve bloquear outra vez as contas do Estado a partir desta quinta-feira, 1º, devido ao não pagamento da parcela da dívida, o governo do RS deverá adotar a estratégia de “esconder” uma parcela do dinheiro que tem em caixa para, assim, concretizar os repasses previstos para os próximos dias.
A ideia é transferir um montante de recursos para as contas que reúnem os valores dos depósitos judiciais – e que estão fora do alcance do bloqueio. Desta forma, o governo gaúcho não ficará “de mãos amarradas” até que as contas do Executivo reúnam os R$ 266,6 milhões para o pagamento do serviço da dívida.
