Mesmo com os acionistas de parte das concessionárias de rodovia do País envolvidos nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, o governo não espera uma redução significativa dos investimentos dessas empresas este ano. A estimativa é que as rodovias federais recebam R$ 5,2 bilhões em melhorias.
Trata-se de uma ajuda importante, num momento em que o governo se vê forçado a cortar os investimentos por causa do ajuste fiscal. Com orçamento restrito, a opção para reaquecer a economia são os investimentos privados.
O cálculo é conservador, segundo informam técnicos da área. A cifra pode ficar maior, porque os custos das obras aumentaram.
Mas, no momento, ela está abaixo dos R$ 5,8 bilhões registrados em 2014. Esse foi um ano em que as concessionárias que arremataram lotes na primeira fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), cujos leilões ocorreram em 2012 e 2013, correram para concluir pelo menos 10% das obras de duplicação e ganhar, assim, o direito de recolher pedágio.
Das seis concessões dessa etapa, duas já iniciaram a cobrança: a MGO, que opera um trecho da BR-050 no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, e a Concer, que administra trechos das BRs-060, 153 e 262 na mesma região. A primeira já investiu R$ 330 milhões na concessão, sendo R$ 290 milhões em obras e outros R$ 40 milhões em gastos operacionais. A segunda investiu R$ 280,5 milhões de 2014 até o primeiro trimestre deste ano.
Mas a estimativa da ANTT não leva em conta só as rodovias concedidas no PIL. Estão no cálculo os investimentos em rodovias federais concedidas desde 1995.
Apenas a Arteris, que arrematou a concessão de cinco lotes rodoviários no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), pretende investir R$ 1,7 bilhão este ano. Estão na lista obras emblemáticas, como as duplicações da Régis Bittencourt na Serra do Cafezal, em São Paulo, e da Avenida do Contorno em Niterói, no Rio.
Outra concessão mais antiga, a da rodovia Presidente Dutra, deverá receber R$ 250 milhões em investimentos este ano, informa a concessionária CCR NovaDutra. Entre as obras mais importantes estão a construção de um trevo de acesso à avenida Jacu-Pêssego e a construção 4,5 km de pista marginal, ambas na capital paulista. Também há previsão da recuperação, alargamento e reforço de 38 pontes em todo o trecho rodoviário.
Crédito mais difícil
Se até hoje não houve atrasos nos investimentos previstos no PIL, há dúvida sobre como será o desempenho no futuro. A partir do fim do ano, as concessionárias passam a depender da liberação de financiamentos de longo prazo para seguir com os investimentos. “Se o dinheiro não chegar até outubro, teremos problemas”, disse o diretor administrativo e financeiro da concessionária MGO, Paulo Nunes Lopes.
Vencedora do primeiro leilão do PIL, a MGO espera assinar seu contrato de financiamento de longo prazo em setembro próximo. Ela tomará R$ 1,3 bilhão, sendo metade do BNDES e a outra metade, da Caixa, que atuará como repassadora de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste. “Está tudo correndo no tempo normal”, disse o diretor, ressalvando que os bancos estão mais cautelosos na concessão de crédito e pedem mais informações sobre os acionistas da concessionária, por causa da “confusão” da Lava Jato.
Se tudo correr como o programado, a concessionária conseguirá cumprir o principal item do contrato, que é duplicar todo o trecho sob sua administração no prazo de cinco anos. Serão 218,5 km até o final de 2018, dos quais 22% já foram realizados. Se houver atraso, porém, será colocada em risco a engenharia financeira que determinou o deságio de 42,38% que permitiu à concessionária vencer o leilão.