O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse nesta terça-feira, 13, que o governo está aberto ao diálogo com centrais sindicais para discutir as medidas provisórias que tornam mais rígidas as regras para o acesso a benefícios trabalhistas. No dia 29 de dezembro do ano passado, o Palácio do Planalto anunciou alterações nas regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença, mirando uma economia de quase R$ 18 bilhões por ano com as medidas.
“Estamos muito seguros da necessidade e da qualidade dessas medidas”, comentou Rossetto. “Elas não reduzem direitos e representam ajustes necessários para a garantia desses direitos. Vamos escutar os dirigentes e suas opiniões. Estamos abertos a escutar.”
Quando as medidas foram anunciadas pelo governo em dezembro, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse que as mudanças servirão para “corrigir distorções” tanto na oferta dos benefícios quanto para reduzir gastos do governo. “Vamos apresentar uma a uma as propostas, e vamos escutar os dirigentes”, garantiu Rossetto.
Reunião
O ministro disse que sugeriu os dias 19 ou 20 deste mês para a reunião com as centrais sindicais, que será realizada em São Paulo. Segundo Rossetto, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, do Trabalho, Manoel Dias, e da Previdência Social, Carlos Gabas, deverão participar da conversa. “Estamos definindo uma data para esclarecer o conjunto de medidas”, observou Rossetto, destacando que a reunião faz parte de uma “dinâmica de diálogo”. Questionado sobre se o governo apoia mudanças na CLT, Rossetto respondeu que o Planalto não tem “projeto neste momento em relação a isso”.
