Na tentativa de destravar a aposta de financiamento de infraestrutura apregoada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, em um cenário de menor participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo estuda uma forma de dar garantias a debêntures emitidas para obras esse tipo. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta segunda-feira, 25, que está em análise uma ferramenta para assegurar liquidez dos papéis das dívidas dessas companhias.
Coutinho explicou que quer garantir que o proprietário de debêntures de infraestrutura tenha maior proteção durante o período de construção de um empreendimento. “De forma que se, por exemplo, acontecer uma indesejável interrupção de um projeto por alguma razão, que nós possamos ter uma cobertura de liquidez durante aquele período e ter um tipo de suporte de liquidez para que o projeto se complete”, disse.
O executivo não detalhou como seriam dadas essas garantias, mas afirmou que seguradoras privadas são um dos componentes. “Estamos conversando para sensibilizá-las a desenhar apólices mais adequadas ao tipo de risco na construção de projetos de infraestrutura”, disse.
Segundo Coutinho, o BNDES estima que serão investidos em toda a economia do País R$ 611 bilhões até 2018. O número já inclui o que será anunciado no pacote de infraestrutura do governo no próximo mês.
Desde a posse de Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, o governo optou por reduzir o papel do BNDES nos financiamentos e buscar o investidor privado para garantir a execução de projetos de infraestrutura no País. Entre as diretrizes já anunciadas, está o incentivo à emissão de debêntures.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo Oliveira, o País terá mudança importante na forma de financiamento desses empreendimentos. “Até o momento, tivemos financiamento da infraestrutura baseado no crédito dos bancos públicos, principalmente BNDES, Banco do Brasil e Caixa. Nesta nova fase, dependeremos de participação maior e mais qualificada de fontes alternativas de financiamento”, disse.
De acordo com o presidente do BNDES, a instituição tem discutido incentivos adicionais à emissão de debêntures de projetos de infraestrutura. Segundo ele, o modelo está pronto e prevê que o banco dê incentivo quando há emissão de debêntures em projetos de infraestrutura. “A gente dá condição favorecida quando o projeto emite debêntures”, explicou. “Quando não emite, vai tomar em condições padrão”.
As afirmações foram feitas na abertura do Seminário Internacional sobre o Financiamento para o Desenvolvimento, organizado pelo Ministério do Planejamento. Questionado sobre as condições de financiamento e o porcentual de participação do BNDES nos novos projetos de concessão que serão anunciados no próximo mês, Coutinho disse que não pode adiantar as informações. “No momento do anúncio, as condições de financiamento serão divulgadas”, afirmou.
O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, disse que o organismo estuda emitir títulos no mercado brasileiro para financiar projetos de infraestrutura no País. O projeto foi discutido em reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no Ministério da Fazenda.
Os títulos seriam emitidos em reais e com taxas superiores às pagas pelo Tesouro Nacional. De acordo com o vice-presidente de Países do banco, Alexandre Meira da Rosa, o governo brasileiro já deu autorização para a captação de recursos de organismos internacionais via emissões. O BID já emite títulos em outros mercados, como Europa, Ásia, Estados Unidos e Colômbia.
“O Brasil tem riscos (para o investidor privado), como o de câmbio, da construção, de regulação, razões pelas quais os projetos não são financiáveis tão rapidamente. Nós estamos vendo os grandes projetos de infraestrutura para trazer conosco parceiros para investir no País”, acrescentou Moreno. Colaborou Lorenna Rodrigues
