O governo conseguiu evitar nesta terça-feira, 10, a aprovação, na Câmara dos Deputados, de um projeto que visava estender a política atual de valorização do salário mínimo para todo o regime geral da Previdência, algo rechaçado pela equipe econômica. Mas o Planalto corre o risco de sofrer a derrota amanhã, uma vez que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), promete colocar essa emenda em pauta amanhã e o PMDB já sinalizou que deve apoiá-la.
Os deputados aprovaram esta noite o texto-base de uma proposta prevendo a manutenção da fórmula atual até 2019 – que leva em conta a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O Planalto trabalhou durante todo o dia para adiar a análise da matéria até maio.
O plano era que a presidente Dilma Rousseff usasse a celebração do Dia do Trabalho para anunciar a manutenção do modelo em vigor ou a sua revisão, criando uma agenda positiva para tentar reagir à crise política e econômica instalada no País. Mas a manobra governista foi bloqueada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está em clima de guerra com o governo após ter sido incluído na lista de investigados no âmbito da operação Lava Jato.
Em almoço realizado nesta tarde, Cunha e aliados acertaram que levariam adiante uma proposta apresentada no ano passado pelos deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP). O texto – que replica a política adotada pelo governo em 2011 – visava criar uma “vacina” para o candidato tucano nas eleições presidenciais, senador Aécio Neves (MG), contra críticas de que o PSDB poderia acabar com direitos trabalhistas.
O governo foi obrigado a ceder e referendar o texto da oposição. Caso contrário, a base ameaçava se rebelar e apoiar uma emenda do líder do PDT, André Figueiredo (CE), que garantia a mesma política de reajuste do mínimo para a Previdência. Embora Figueiredo argumente que no curto prazo o impacto fiscal será nulo, o Planalto teme vincular o regime geral da previdência a um gatilho que proporcione ganhos reais.
“Na prática o impacto é zero, porque não há previsão de crescimento (da economia) para os próximos dois anos. Mas se temos a expectativa de voltar a crescer, esse benefício é importante aos aposentados.” Com o “respiro” de apenas um dia, o governo vai correr contra o tempo para tentar um acordo que evite a vinculação à Previdência. Mas deve haver forte resistência, uma vez que o PMDB já sinalizou que apoiará a extensão do benefício ao regime geral da Previdência.
