O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, evitou dar mais detalhes sobre a proposta de alteração da meta de superávit primário em 2014. “O texto vai ser proposto pelo ministério do Planejamento e a presidente Dilma Rousseff vai analisar”, disse. “Como vamos fazer, ainda vamos informar até o dia 22 de novembro. Embora hoje seja dia 31, não tenho a totalidade das receitas de outubro”, disse.
Segundo o secretário, a opção de não cortar investimento foi importante para uma retomada econômica mais rápida. Augustin disse que as outras despesas não obrigatórias estão em linha com o decreto de programação. Elas não poderiam ser reduzidas, o que tem de crescimento são necessidades do País”. Afirmou. “São despesa de custeio, mas são fundamentais como educação. É uma opção nossa trabalhar com a retomada do crescimento”, afirmou.
Augustin disse que as medidas para 2015 são um conjunto em construção. “É um ano que tradicionalmente se faz algum ajuste, por ser o primeiro ano de gestão”, disse.
O secretário não falou em “primário violentíssimo” no próximo ano. “Nós não discutimos alteração da LDO de 2015. Ou seja, está se trabalhando com o primário originalmente encaminhado ao Congresso Nacional”, limitou-se a responder. “Eu reitero que o governo pretende tomar medidas ainda neste ano no sentido de adequar a situação fiscal. Aí tem várias questões que tem que ser analisadas, esse trabalho não foi feito ainda. Não tem como adiantar coisa que o governo ainda não decidiu. Isso é um trabalho para o próximo período”, disse.
Augustin também evitou responder se há intenção de aumentar a Cide. “Não há definição no governo sobre o que se pode fazer ou não. Qualquer comentário que eu faça será entendido como uma decisão. Como não temos decisão, não vou comentar”.
Rating
Augustin disse também que não acredita no rebaixamentO da nota de risco do Brasil pelas agências de rating. “Não trabalho com isso”, afirmou. Ele ainda disse que não tinha conhecimento sobre novo aporte do BNDES ainda esse ano, embora fontes do governo informaram ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que o governo deve fazer uma nova transferência de R$ 20 bilhões e que a autorização será incluída no texto da Medida Provisória 656, que tramita no Congresso.
O secretário disse ainda que as desonerações tributárias reduzem receitas em um primeiro momento, mas deve levar à uma recuperação da arrecadação mais à frente por causa dos efeitos econômicos positivos. Ele lembrou que, no passado, o aumento de receitas ocorreria por aumento de alíquotas.
CDE
Augustin não alterou a previsão de repasse de R$ 9 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em 2014. “No caso da CDE, nós trabalhamos no início do ano com possibilidade aumentar R$ 4 bilhões e optamos por não ter aumento. Não trabalhamos com essa mudança”, disse.
“Há um equívoco na complexidade do sistema elétrico. Confundem repasse do Tesouro à CDE com as despesas da CDE. O Tesouro é uma das fontes (de recurso) da CDE, mas ela tem outras. Vamos conversar com setor”, afirmou.
