O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira, 2, que o governo fará um bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano, devido à cautela com o processo de privatização da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Ele explicou que as revisões de receitas e despesas desse ano em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 levariam a um resultado primário de déficit de R$ 154,8 bilhões, inferior à meta de déficit de R$ 159 bilhões. A sobra seria de R$ 4,2 bilhões
Mas, como o governo preferiu ter cautela em relação às receitas de R$ 12,2 bilhões esperadas com a privatização da Eletrobras, haverá um bloqueio de R$ 8 bilhões.
“Não temos preocupação com a realização em si da privatização da Eletrobras, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas até ter maior segurança sobre privatização da Eletrobras”, explicou o ministro.
Reserva de contingência
O ministro do Planejamento anunciou que, além do bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano, o governo fará uma reserva de contingência de mais R$ 8,2 bilhões que serão remanejados entre as diversas áreas da administração.
“Iremos colocar R$ 16,2 bilhões em uma reserva de contingência, mas já iremos liberar R$ 8,2 bilhões quando o Congresso autorizar o remanejamento de recursos para essas áreas. Enviaremos um projeto de lei no começo da próxima semana”, explicou Dyogo.
Segundo o ministro, esses R$ 8,2 bilhões serão direcionados para repasses para municípios (R$ 2 bilhões), Fundo de Garantia a Exportação (R$ 1,5 bilhão), defesa civil (R$ 1 bilhão), saúde (R$ 2 bilhões), educação (R$ 600 milhões) e outras áreas.
“As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso não será necessário haver nenhum cancelamento de despesas”, completou o ministro. “A redução de R$ 6,5 bilhões na projeção de gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) possibilitou isso”, destacou Dyogo.
Reavaliação
O ministro do Planejamento disse que o governo espera reavaliar o bloqueio de recursos com a privatização da Eletrobras até julho. “No meio do ano devemos ter um cronograma mais claro desse processo e poderemos reavaliar o bloqueio”, afirmou.
Ele alegou que qualquer resultado positivo nas receitas em 2018 servirá para melhorar o resultado primário do governo, cuja meta de um déficit de R$ 159 bilhões. Segundo ele, não será possível aumentar as despesas.
“Como as despesas já obedecem ao teto de gastos, não e necessário alterar a meta fiscal para forçar a um resultado melhor de primário. E não acho que haja espaço para isso”, respondeu Dyogo.
Para o ministro, fazer um déficit pior em 2018 do que o de 2017 não significaria uma política expansionista pelo lado fiscal. “O resultado melhor no ano passado ocorreu devido a aumentos nas receitas no final do ano e não pelo das despesas”, completou.
