A presidente da República, Dilma Rousseff, participou nesta quarta-feira, 13, de evento de renovação antecipada do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá (TCP), no Paraná, estendendo até 2048 a concessão que se encerraria em 2023. Como contrapartida, a TCP irá investir R$ 1,1 bilhão na área.
O ministro da Secretaria Especial de Portos (SEP), Helder Barbalho, afirmou que a renovação do contrato permite que investimentos privados fortaleçam a competitividade do País. “Nos portos não há crise. Os números mostram que crescemos 70% na movimentação portuária no Brasil desde 2003. Até 2042 projetamos crescer 103% na demanda de movimentação portuária”, acrescentou, avaliando que investir no setor portuário é uma boa oportunidade para os empresários.
Barbalho citou que R$ 25 bilhões já foram investidos nos portos brasileiros desde o lançamento do Programa de Investimentos em Logística (PIL). “O governo constrói e garante o cenário positivo para aqueles que acreditam que o Brasil demanda esses investimentos”, avaliou. “O governo e o Brasil dão segurança jurídica para que investidores acreditem no País”, completou.
De acordo com a SEP, a TCP já estava implantando um programa de modernização da unidade com investimentos de R$ 183 milhões entre 2014 e 2016 em Paranaguá. Agora, esse programa será ampliado em mais R$ 360 milhões para a ampliação do terminal.
Além disso, o novo contrato prevê investimentos de R$ 548,54 milhões para o período ente 2024 e 2048 para a atualização da infraestrutura do terminal. Esse segundo montante não será fiscalizado pela SEP, mas sim pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O novo contrato prevê a expansão do terminal de contêineres para uma área de 487 mil metros quadrados, incluindo a construção de um novo cais público de 220 metros de extensão, capaz de movimentar simultaneamente quatro contêineres de seis metros de comprimento ou dois contêineres de 12 metros. Ao todo, o TCP terá 1.099 metros de cais público no local.
Barbalho acrescentou ainda que o governo vai prosseguir com a agenda de leilões de portos, com pelo menos 26 áreas a serem licitadas ainda este ano. “Esses investimentos darão maior competitividade ao País. Que muitos outros investimentos possam chegar ao Brasil para o País se desenvolver”, concluiu o ministro.
