O Plano Nacional de Segurança começou a ser implementado nesta quinta-feira, 2, em Natal, em meio a um cenário de brigas de facções e um número recorde de homicídios na capital potiguar. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, esteve na cidade com objetivo de iniciar as ações integradas, principalmente na área de inteligência, visando a, dentre outros objetivos, cumprir a meta de 7,5% de redução de assassinatos e melhoria das condições das penitenciárias.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que alcançar integralmente a meta em todas as capitais até o fim do ano representaria uma redução de cerca de 1.125 homicídios no País, 1,9% do total de registros em todo o território. Especialistas na área, no entanto, apontam a dificuldade de cumprimento uniforme da meta em cidades com diferentes realidades de violência. Ao Estado, o Ministério da Justiça admitiu que “objetivos regionais” estão em estudo.
O Rio Grande do Norte, por exemplo, bateu recorde de violência no ano passado, com mais de 1,9 mil mortes e taxa superior a 50 por 100 mil habitantes, em contraste com São Paulo, que tem a menor taxa por 100 mil habitantes, inferior a 10. O piloto na capital potiguar deve ser estendido ainda neste mês a Aracaju e Porto Alegre, outras duas capitais que figuram entre as mais violentas, e deve chegar neste ano a todas as capitais brasileiras.
Na prática, a solenidade desta quinta deve tornar mais ágil a implementação de um núcleo de inteligência, que deverá permitir a troca de informações entre autoridades municipais, estaduais e federais para monitoramento das áreas mais violentas. Não foi informado, porém, quando ocorrerão operações específicas a serem desenvolvidas pelas polícias e pelas tropas da Força Nacional, que já estão no Estado.
O Ministério informou que poderá haver reforço no efetivo. “A ideia é que, a partir da integração que haverá, a Força Nacional passe a ter uma ação também preventiva nas operações específicas que venham a ser montadas nos Estados, sempre em conjunto com as polícias e demais organismos federais e estaduais”, declarou a pasta em nota.
Parte da tropa foi deslocada para as imediações da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, onde 26 detentos foram assassinados no dia 14. Lá, são responsáveis pela segurança externa.
As ações de combate ao crime deverão ser desenvolvidas com mapas atualizados em tempo real de todas as capitais. “Eles marcarão os locais onde ocorreram e ocorrem os crimes em cada uma dessas cidades, permitindo que sejam feitas operações conjuntas para combatê-los”, detalhou a pasta.
“Nós começamos, na prática, o Plano Nacional de Segurança. Um plano que, durante oito meses, nós tratamos com todos os secretários de Segurança, com todos os secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários. A questão penitenciária já era nossa preocupação desde o início da gestão, em maio do ano passado”, declarou o ministro em Natal. O Plano prevê, também, a contratação temporária de militares para a ampliação do efetivo da Força Nacional para até sete mil homens.
Justiça e Segurança. Para o pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, responsável pelo Mapa da Violência, mais respeitado anuário sobre a segurança pública do País, é de difícil execução uma meta nacional uniforme para todas as cidades. “Cada capital tem sua característica particular de produção de violência. Algumas tem mais crimes banais, de brigas de bar, outras mais relacionados ao crime organizado. Cada uma delas, é uma forma de tratar”, disse. “Uma metodologia única para todas pode não surtir o efeito esperado para um porcentual de redução tão alto.”
À reportagem, o Ministério disse que “a proposta do Plano de Segurança prevê metas nacionais, o que não prejudica o estabelecimento de objetivos regionais em cada etapa de execução”. A pasta, que nesta quinta, ganhou nova designação com o acréscimo de Segurança Pública em seu nome, não comentou as dificuldades de enfrentar diferentes realidades nas cidades em que o programa será implementado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
