O governo federal autorizou o empenho e o repasse de recursos ao município de Belo Horizonte (MG) no valor de R$ 7,699 milhões para ações de apoio e socorro às áreas atingidas pelas chuvas. Desde o início dos temporais, na quinta-feira passada, 53 pessoas já morreram no Estado e mais de 30 mil mineiros estão desabrigados.
A decisão atende a pedido da prefeitura da capital mineira e consta de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta tarde. O valor faz parte da ajuda de R$ 90 milhões que a União dará a Estados afetados pelas chuvas. A verba para o socorro aos Estados foi anunciada no último fim de semana. Além de Minas Gerais, outros Estados, como Espírito Santo e Rio de Janeiro, também sofrem com fortes chuvas.
"Os recursos financeiros serão empenhados a título de transferência obrigatória", cita a portaria. O prazo de execução das obras e serviços é de 180 dias e o município deverá apresentar prestação de contas do uso do recurso.
