O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou nesta terça-feira, 16, que a preocupação do governo, ao tentar mudar o modelo de concessões de portos para outorga, é fazer um projeto que seja atrativo para o setor privado e que proporcione um melhor serviço. Ele ainda garantiu que o objetivo não é arrecadatório, mas melhorar e agilizar o processo de licitação.
Barbosa explicou que o governo fez um pedido formal ao Tribunal de Contas da União (TCU) para usar o modelo de outorgas também no bloco 1 dessas concessões e não apenas no 2. “Mandamos consulta formal para ver se é possível adaptar o bloco 1 para adotar outorga”, disse o ministro ao sair de uma reunião com o presidente do TCU, Aroldo Cedraz. “Apresentamos as nossas razões e iniciamos esse processo junto ao TCU”, relatou. O ministro dos Portos, Edinho Araújo, também participou do encontro.
Agora, explicou o ministro, é preciso fazer um novo cálculo financeiro para a apresentar à Corte. “Vamos fazer análise prévia do que significa isso (mudança de modelo) para cada projeto e o TCU vai se pronunciar”, disse. Edinho Araújo, o ministro dos Portos, afirmou que o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, está aberto e consciente do que essa mudança representa para a economia do País.
