O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) publicou nesta terça-feira, 9, 23 portarias de habilitação de empresas do setor automotivo no programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Outros 18 pedidos permanecem em análise técnica, informou a pasta. O Mover foi lançado pelo governo em medida provisória editada no final do ano passado e prevê que o IPI dos veículos será diferenciado a partir de quatro critérios: fonte de energia usada na propulsão, consumo energético, potência do motor e reciclabilidade.
O programa também prevê créditos financeiros para quem investir em pesquisas, desenvolvimento e produção tecnológica que contribuam para a descarbonização da frota de carros, ônibus e caminhões.
As empresas já habilitadas são: Toyota, Horse, Renault, Peugeot-Citroen, Volks, Sodecia, GM, Mercedes-Benz, Nissan, Honda, Weg Drive & Controls, Marcopolo, FCA Fiat Chrysler, Weg equipamentos elétricos, FTP, Eaton, On-Highway, Volks Truck & Bus, Bosch, Faurecia, FMM, Schulz e Ford (centro de pesquisa).
De acordo com o Mdic, podem se habilitar no programa empresas que produzam ou tenham projeto de desenvolvimento no País. A maioria das autorizações iniciais são para fabricantes de veículos e autopeças que já produzem no país.
"Das que permanecem sob análise, 11 são para projetos de desenvolvimento, incluindo novas plantas, novos modelos e relocalização de fábricas; e três são para serviços de pesquisa de empresas que não fazem carros nem componentes, mas têm centros de P&D e laboratórios no país. As outras quatro são empresas com fábricas já em funcionamento", informou o Mdic.
As empresas habilitadas no Mover precisam apresentar seus projetos para requisitar os créditos proporcionais aos investimentos – que variam de R$ 0,50 a R$ 3,20 por real investido acima de um patamar mínimo. Quanto maior o conteúdo nacional de inovação presente nas etapas produtivas, maior o crédito, destacou o Ministério. A busca por mercados externos também cria incentivos adicionais.