O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lançará na manhã desta quarta-feira, 27, uma etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para obras de Estados e municípios, o Novo PAC Seleções, que prevê investimento de R$ 65,2 bilhões do governo federal em 27 modalidades. O ministério que executará mais verbas será o das Cidades, sob a liderança de Jader Filho, com R$ 44,84 bilhões. A cerimônia de lançamento ocorrerá às 11 horas no Palácio do Planalto.
De acordo com o Palácio do Planalto, o PAC Seleções, coordenado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, contempla "novas obras para a população de todas as cidades brasileiras em áreas essenciais à saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos, com participação direta de municípios e Estados nos investimentos no Novo PAC". Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023, que passarão por um processo de seleção para que possam receber o recurso federal.
As obras do novo programa serão executadas pelas pastas das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte. O Ministério das Cidades contempla a maior quantidade de investimento, com R$ 44,84 bilhões; seguida da Saúde, com R$ 9,89 bilhões; Educação, com R$ 9,24 bilhões; Cultura, com R$ 640 milhões; Justiça, com R$ 390 milhões; e Esporte, com R$ 180 milhões.
Os empreendimentos serão divididos em 27 modalidades, organizadas em cinco eixos. O eixo que mais receberá recursos é o de Cidades Sustentáveis e Resilientes, que contemplará mobilidade urbana, urbanização de favelas, prevenção de desastres naturais, esgotamento sanitário, regularização fundiária, entre outros. O total de investimento para esse eixo é de R$ 40,04 bilhões.
O segundo maior investimento previsto será destinado ao eixo da Saúde. A previsão é de R$ 9,89 bilhões. São contempladas, dentre outras obras, Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas, Novas Ambulâncias – SAMU, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), maternidades, Centros de Parto Normal e Centros Especializados em Reabilitação (CER).
O terceiro eixo que receberá maior investimento é o de Educação, Ciência e Tecnologia, com R$ 9,24 bilhões previstos. Neste segmento, são contempladas escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil e transporte escolar.
O quarto eixo com maior investimento é o Água para Todos, com R$ 4,84 bilhões previstos. Neste, são contemplados o abastecimento de água – urbano e o abastecimento de água – rural – Sistemas Simplificados.
Por fim, o eixo com menor investimento é o Infraestrutura Social e Inclusiva, com R$ 1,21 bilhão. São contempladas obras de CEU da Cultura, Patrimônio Histórico – Projetos de engenharia, Centro Comunitário pela Vida e Espaços Esportivos Comunitários (Convive).
O Novo PAC foi lançado em 11 de agosto pelo governo federal no Rio de Janeiro. O investimento previsto ao programa é de R$ 1,7 trilhão. As prioridades do Executivo federal serão as obras inacabadas, seguidas de pedidos de governadores e, por último, solicitações dos ministérios.
