O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciará nesta terça-feira, 31, a “Estratégia Nacional para a Redução dos Acidentes do Trabalho no Brasil”. Conforme divulgado nesta segunda-feira, 30, pelo ministério, trata-se de um plano de ação para a redução de acidentes de trabalho no País, contribuindo para a redução dos danos aos trabalhadores, às empresas e ao Orçamento da União.
“A previsão com a estratégia é de uma redução nos valores gastos pelo governo com acidentes de trabalho e também intensificar as ações fiscais para proteção do trabalhador”, cita o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em nota. Manoel Dias fará a apresentação do plano em Brasília.
Durante os anos de 1998 e 2013, ocorreram 14.566.870 acidentes e doenças de trabalho, enquanto entre 1996 e 2011 foram notificadas 47.597 mortes no trabalho no Brasil, cita o MTE. Segundo o ministério, os números mostram que são insuficientes as medidas de prevenção de saúde e segurança do trabalhador.
Dados do governo indicam gastos previdenciários com os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com auxílio-doença, pensão por morte, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente, no período de 2008 a 2013, em um montante de despesas que alcançam cerca de R$ 50 bilhões. Somente no ano passado foram mais de R$ 10 bilhões em gastos com acidentes de trabalho.
Amanhã o MTE também irá aderir à “Campanha Abril Verde: Uma Campanha pela Vida”. O mês foi escolhido por conter duas datas importantes para o tema: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.
