Mais de oito meses após o Ministério da Educação (MEC) lançar o Fies para mestrado e doutorado, nenhum estudante começou a ser financiado pelo programa na pós-graduação. A pasta ainda não definiu quando os alunos poderão pedir o crédito educativo, mas disse que a data será amplamente divulgada. O setor de ensino privado acredita que o aperto fiscal impedirá o programa neste ano.
A expectativa do governo federal é conceder o crédito a até 30 mil alunos da pós. O Fies poderá bancar estudantes de mestrado, mestrado profissional e doutorado. Não valerá para os cursos lato sensu, como especializações ou MBAs (Master Business in Administration) nem cursos a distância.
O Fies para a pós-graduação era possível desde 2007, após uma mudança na lei que rege o programa, mas demorou para sair do papel. A medida só foi anunciada pela gestão Dilma Rousseff em julho de 2014, às vésperas da campanha presidencial pela reeleição.
As faculdades interessadas em participar do financiamento tiveram o segundo semestre do ano passado para se cadastrar no SisFies, plataforma online à qual alunos e instituições têm acesso. A Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do MEC responsável pelo programa, não informou quantos se inscreveram. Há 170 escolas no País com cursos bem avaliados na Capes, requisito para participar do financiamento.
Segundo o Estado apurou, o programa não começou por falta de disponibilidade orçamentária. A sinalização, de acordo com as entidades de ensino particular, é de que o Fies da pós não deve ser retomado nos próximos meses.
Desde o começo deste ano, o MEC já atrasou repasses a escolas privadas e pagamentos de bolsas a educadores. O principal problema tem sido a demora na aprovação do Orçamento de 2015 pelo Congresso. E, seguindo um decreto presidencial de janeiro para ajustes fiscais, o orçamento de custeio do ministério também foi reduzido de 1/12 para 1/18 mensais.
A assessoria de imprensa da Capes não informou quais são os entraves para começar o programa. Disse apenas que a fase de solicitação de financiamento pelos alunos da pós será “amplamente divulgada” pelo próprio órgão e pelo ministério.
Incerteza
Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras dos Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), lamenta a falta de transparência sobre o rumo do programa. “Não sabemos o que vai acontecer”, afirma.
Segundo ele, o problema afeta o atendimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento prevê que, em 2024, o País forme 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano. Em 2013, o número de mestres formados por ano era de 45 mil e o de doutores, 15 mil.
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, afirma que a Capes tem garantido a manutenção do crédito. “Se é um direito, é importante que esteja disponível para quem precisa do financiamento. As mensalidades são muito caras.”
