As declarações da presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, manifestando apoio à criminalização da homofobia surpreenderam alguns setores do movimento de defesa dos direitos dos homossexuais. Eles observam que, durante quase quatro anos de governo, ela não tomou nenhuma iniciativa efetiva de mobilização da base de apoio do governo no Congresso para aprovar o projeto de lei que propõe a criminalização da homofobia, o chamado PL 122.
De maneira indireta, o próprio governo reconheceu isso na semana passada. Foi num relatório de 14 páginas encaminhado na sexta-feira, 29, pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República à direção da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (ABGLT), com o propósito de mostrar as ações que o governo vem desenvolvendo em defesa dos interesses dessa comunidade.
O documento, produzido após o governo ter sido pressionado pelos movimentos, aponta ações localizadas nos ministérios da Saúde, Justiça, Educação e Desenvolvimento Social. Em nenhum momento menciona esforços do governo para mobilizar a bancada parlamentar em defesa da aprovação do PL 122 ou de qualquer projeto de lei que garanta na Constituição o direito igualitário ao casamento civil.
“Não dá para negar que o governo desenvolveu algumas ações. Mas também não dá para negar que poderia ter feito muito mais. As nossas duas principais reivindicações, a criminalização da homofobia e o casamento civil igualitário ficaram de fora das ações do governo”, observa o presidente da ABGLT, Carlos Magno. “Para mim foram duas derrotas para o movimento.”
Ainda segundo Magno, o governo poderia ter dado prioridade à aprovação de leis nessa direção no Congresso. “Creio que houve uma acomodação com a aprovação de decisões favoráveis à igualdade de direitos no Supremo Tribunal Federal e no Conselho Nacional de Justiça.”
Prêmios
O relatório cita prêmios que foram instituídos na área defesa de direitos humanos, programas destinados a estimular o turismo gay, financiamento de pesquisas sobre violência contra homossexuais, entre outras coisas. Não faz, no entanto, numa única citação sobre esforços do governo, por meio de qualquer representante de seus ministérios ou diretamente da Presidência da República, para aprovar leis favoráveis aos gays no Legislativo. É como se não tivesse parlamentares em nenhuma das duas casas do Congresso.
Ainda segundo Magno, o governo da presidente Dilma deve ficar marcado pelo fato de ter proibido a distribuição na rede pública de material educativo sobre a discriminação de gênero e identidade sexual. “O pior foi a declaração da presidente de que seu governo não faria propaganda de nenhum tipo de opção sexual”, observa.
Nesta terça-feira, 2, durante uma caminhadas pelas ruas de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, a presidente Dilma disse que o combate à homofobia não está relacionado à crença religiosa ou opção partidária. “É uma questão que eu acredito que seja do Estado. Não é uma questão de governo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
