O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou nesta sexta-feira, 20, que o decreto publicado pelo governo para dar um pontapé inicial no mercado regulado de carbono não implica em mais custo Brasil e que irá trabalhar para que o Congresso aprove lei sobre o assunto nesta mesma direção. Leite destacou que o texto editado pelo Executivo não estabelece obrigatoriedade ou compulsoriedade para as empresas.
"Nós trouxemos decreto bastante moderno, e agora vamos caminhar para trazer essas mesmas inovações, para não trazer Custo Brasil, porque o que fizemos não é algo obrigatório nem compulsório, e nós vamos alinhar com o Congresso para que aconteça a mesma coisa no Congresso, para que venha lei na mesma direção", disse o ministro em painel no Congresso Mercado Global de Carbono.
Leite disse também que o mercado de carbono pensado pelo governo promoverá "oportunidade a todos", inclusive ao agronegócio. "E a indústria, olho muito para que traga oportunidades a todos, inclusive o agro, que tem que participar dos benefícios que esse mercado traz para a agricultura, mas para a indústria, olho muito a indústria, que tem que fazer transição, transição de forma responsável", afirmou o ministro, para quem o Brasil será um dos maiores exportadores de carbono no mundo pelas características naturais e as atividades econômicas exercidas no País.
Presente no painel, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou o programa ferroviário como protagonista nas ações da pasta pela redução de emissão de carbono.
Sampaio ressaltou, por exemplo, que a Ferrogrão – ferrovia projetada para ligar Mato Grosso ao Pará – vai retirar um milhão de toneladas de emissão de CO2 da atmosfera. O empreendimento, no entanto, está parado por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.
"Queremos até 2035 reduzir 14% a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera com esse novo planejamento de infraestrutura", também lembrou Sampaio, que disse ainda planejar editar uma portaria para definir o conceito de estradas park. "Para que possamos identificar as estradas que tratam fauna e flora com responsabilidade", afirmou.
